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Lula apresenta Lewandowski como novo ministro da Justiça


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (11) o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que assume a partir do dia 1º de fevereiro o cargo que será deixado por Flávio Dino, nome aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro para a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Até a posse, Dino segue na pasta.


Em meio às declarações de secretários indicados por Dino sobre a continuidade ou não no ministério, Lula falou sobre o assunto sem citar nomes. Segundo o presidente, qualquer ministro é indicado ao governo por ter uma relação de confiança e todos possuem autonomia para montar a própria equipe. "Eu tenho o hábito cultural de não indicar ninguém [da equipe ministerial], quero que as pessoas montem o time que vai jogar", enfatizou.


Durante o anúncio, feito ao lado de Dino e Lewandowski, somente o presidente se pronunciou. "Estou feliz porque estou diante de um companheiro que está prestando um serviço extraordinário ao país e que, acertadamente, o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro novo ministro do STF. E do lado esquerdo tenho um companheiro que foi extraordinário ministro do Supremo", frisou Lula. Lewandowski deixou a maior corte de Justiça do país em abril de 2023, ao completar 75 anos. O ministro foi indicado em 2006, no fim do primeiro mandato do petista.


Crescimento econômico acima do previsto

No anúncio oficial do novo ministro da Justiça, o presidente Lula ainda repercutiu o crescimento econômico no país acima do esperado por todas as previsões econômicas, com expectativa de alta de 2,9%. "Em janeiro [de 2023] eu fui a Hiroshima e encontrei com a diretora-geral do FMI [Fundo Monetário Internacional]. Ela me disse que o Brasil estaria em situação difícil e não ia crescer mais que 0,8%. Eu falei, com todo respeito, que ela não conhecia o Brasil, não me conhecia e que ia crescer mais do que cresceu. E foi o que ocorreu", afirmou.


Lula acrescentou que acredita que 2024 também vai repetir a marca: a previsão dos especialistas é de alta do PIB de 1,52%. "Estou convencido que teremos mais um ano primoroso no Brasil, vai crescer mais do que estão prevendo. Em todas as atividades o governo tem investido muitas vezes o dobro de dinheiro do que foi nos quatro anos passados".


Atritos com Ricardo Cappelli

Na gestão da pasta, Dino contou com seu "braço direito", o secretário-executivo Ricardo Cappelli, que teve bastante destaque na gestão das invasões em Brasília em 8 de janeiro. No entanto, Cappelli afirmou a aliados que não está disposto a continuar na pasta caso Lewandowski não o mantenha no atual cargo. A auxiliares, ele afirmou que "não está à procura de emprego" e que cabe a ele a decisão sobre o seu futuro profissional. Além disso, o número dois de Dino afirmou que não aceitaria "ser rebaixado", relata a mídia.


Nesta quinta-feira (11), Diego Galdino de Araújo foi exonerado do cargo de secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Galdino era considerado o número dois de Cappelli.


Político no STF

Para Lula, a aprovação de Dino realiza um sonho seu, de que a Suprema Corte deveria ter um ministro “com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política”. “Não que o que está lá não tenha, mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino, a experiência de deputado, a experiência de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, depois ser eleito governador duas vezes, de senador. Essa é uma experiência que nós não temos nenhuma prática”, destacou.


O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Entre os processos que receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.


Carreira

Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.


Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.


Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.


Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.


Para o lugar de Lewandowski, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.


Com Agência Brasil e Agência Sputnik

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