Lula isenta medalhistas de impostos sobre prêmios nas Olimpíadas

Mehane Albuquerque
8 de ago. de 2024
3 min de leitura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, nesta quinta-feira (8/8), uma Medida Provisória (MP) no Diário Oficial da União que isenta os atletas olímpicos do Imposto de Renda sobre prêmios recebidos por conquista de medalhas nas Olimpíadas de Paris-2024. Ao contrário das fake news inventadas por bolsonaristas nas redes, as medalhas nunca foram taxadas na história do esporte olímpico brasileiro, mas a cobrança sobre prêmios em dinheiro concedidos pelos comitês Olímpico Brasilieiro (COB) e Paralímpico (CPB) seguia as regras da Lei nº 7.713, de 1988, que instituiu o imposto.

A MP tem também a assinatura de Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, e André Fufuca, ministro do Esporte. Com a publicação, os valores das premiações oficiais irão integralmente para os atletas, beneficiando também os que já ganharam medalhas nos Jogos de Paris antes desta quinta-feira (8/8).

A isenção, porém, não contempla prêmios oferecidos por confederações e federações das modalidades, patrocinadores e clubes. Estes continuam sujeitos ao pagamento de impostos.

"A Medida Provisória modifica a Lei nº 7.713, de 1988. A regra passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda. As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais. O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

"A Receita Federal garante que a entrada no país com medalhas olímpicas será rápida e sem burocracia, proporcionando um retorno tranquilo aos campeões brasileiros, que serão recebidos com admiração e aplausos", diz ainda a nota.

Há meio século, a premiação dos atletas olímpicos era taxada como qualquer valor recebido por pessoas físicas no Brasil. Em 2021, por exemplo, eles pagaram mais de R$ 1 milhão em impostos sobre prêmios recebidos nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. O assunto foi amplamente criticado nas redes, pautado por Bolsonaristas para atacar o ministro da Economia, Fernando Haddad. Nas fake news criadas por eles até as medalhas seriam taxadas.

Com a publicação da MP, o governo federal se antecipa à ação dos deputados bolsonaristas. Liderados por Nikolas Ferreira (PL-MG), eles apresentaram, na última a segunda-feira (6/8), um Projeto de Lei para isentar premiações recebidas em Olimpíadas e Paralimpíadas. O deputado Luiz Lima (PL-RJ), ex-nadador olímpico, protocolou outro projeto, citando especificamente as premiações pagas pelo COB, mas sem incluir as do CPB.

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) comemorou a decisão.

"Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos", comentou o presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira.

"Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema", continuou o dirigente, em nota.

O COB destacou que nestas Olimpíadas está oferecendo valores cerca de 40% mais elevados. São três categorias (individual, grupo e coletiva) e as premiações variam entre R$ 1,05 milhão e R$ 140 mil. Com a isenção assinada por Lula, Rebeca Andrade vai deixar de pagar mais de R$ 200 mil em imposto de renda.