Lula estará em Niterói nesta terça (2/4) para cerimônia no Porto

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará em Niterói nesta terça-feira (2/4), às 15h, para a cerimônia de início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, uma das maiores obras do tipo realizada por uma prefeitura no país. O município vai investir cerca de R$ 138 milhões para executar a ampliação do acesso da infraestrutura aquaviária ao Complexo Industrial e Portuário de Niterói e revitalizar todo segmento voltado para Economia do Mar, gerando cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. O evento acontecerá no Porto de Niterói, no Centro da cidade.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em fevereiro de 2023, foi publicado edital com orçamento de R$ 138 milhões para a realização da obra, que vai aumentar a profundidade do canal de 7 para 11 metros, permitindo a entrada de navios de grande porte no Canal, estimulando a construção de novas embarcações e ampliando o setor de reparos e offshore.

A iniciativa também incentivará as atividades portuárias e de pesca, movimentando toda a economia. O desassoreamento do trecho da Baía de Guanabara acontecerá entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói.

A Prefeitura de Niterói custeou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) com um investimento de R$ 772 mil. O estudo foi entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e, após a análise para liberação das licenças, os resultados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos competentes do Governo Federal.

O estudo realizado pela Prefeitura também incluiu o uso e ocupação do solo urbano, os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer industrial e público. O aspecto econômico, que inclui economia social e renda média da população no entorno também foi levado em consideração, assim como nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, número de habitantes por idade, etnia e sexo.

A execução do projeto básico de engenharia ficará a cargo do Consórcio Fluminense, vencedor da licitação e formado pelas empresas DTA Engenharia Ltda e SK Infraestrutura Ltda.

“A dragagem faz parte de um trabalho árduo que estamos tendo há muitos anos, que incluiu várias etapas, até chegarmos propriamente a essa fase dos projetos que serão executados pelo consórcio vencedor. Estamos falando de um dos maiores licenciamentos ambientais da história do estado. É uma intervenção que vai alavancar a indústria naval e de pesca, gerando emprego e renda para nossa cidade e fazendo a economia girar em todos esses setores, projetando Niterói”, explicou o prefeito Axel Grael à época da licitação.

Parceria

Em março do ano passado, Axel e o ex-prefeito e secretário Executivo da cidade Rodrigo Neves estiveram em Brasília, reunidos com o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Márcio França, e acertaram uma parceria.

Na ocasião, o prefeito afirmou que a cooperação entre Niterói e governo federal "permitirá ao município consolidar e estimular a geração dos empregos diretos e indiretos, dando oportunidade para os setores envolvidos e para toda a cadeia produtiva".

Foto: Douglas Macedo / Prefeitura de Niterói

Estímulo à pesca

Após a conclusão da dragagem do Canal de São Lourenço, que será feita pela Prefeitura, a intenção é que o Terminal Pesqueiro de Niterói possa ser instalado, tornando-se um Entreposto de Pesca, aproveitando o espaço e infraestrutura já existente e que chegou a ser inaugurada há 10 anos pelo governo federal e nunca funcionou, com a comercialização e distribuição do pescado.

Projeto geométrico e com sinalização náutica

Antes de iniciar a dragagem, é necessária a retirada de um material acumulado que não pode ser aproveitado. Para isso, serão instaladas geobags, em uma técnica que armazena e desidrata a retenção de sólidos ou lodo da água, sem devolvê-la ao mar.

Em outra etapa, a obra se concentrará na parte de trás dos estaleiros, onde já foi feita, há alguns anos, uma intervenção, mas não deste porte. Também será feito estudo geométrico e de sinalização náutica.

“Somos um grupo brasileiro e essa é uma das maiores obras já realizadas por uma prefeitura no Brasil. Não é uma dragagem convencional, pois são várias etapas, com retirada de sedimentos contaminados. Isso exigirá muita técnica. Será um grande desafio e tudo será feito com equipamentos especializados e utilizando mão-de-obra local”, explicou João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA Engenharia, líder do consórcio que, dentre outros, realizou trabalhos em locais como Ilha Comprida e Balneário Camboriú.

Expectativa dos setores

Wilson Coutinho é diretor do Porto de Niterói e disse que será o aprofundamento de um trabalho realizado no local desde a sua inauguração, em 1925.

“Temos a expectativa de, após a dragagem, aumentarmos em até mais de 30% a médio prazo as nossas atracações e serviços portuários. Nos últimos 15 anos já tivemos um aumento com duas mil atracações por anos após um período de estagnação na década de 70 e agora temos um fator exponencial de crescimento”, frisou Wilson.

O presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj), José Inácio Figueiredo do Couto, vê com otimismo a união com o setor público.

“Vai ser muito bom termos essa estrutura que virá a reboque da dragagem, com estrutura sanitária, capacidade de desembarque. Vai ser um movimento importante para apoiar o setor, que sofreu um esvaziamento nos últimos anos. O governo deu continuidade e conseguimos chegar aqui”, concluiu o presidente da Saperj.

Maxuel José Monteiro da Costa é Presidente dos pescadores do Estado do Rio de Janeiro, com cerca de três mil integrantes incluindo, os artesanais de mar aberto ou Baía de Guanabara.

“Isso representa uma nova gestão. O setor poderá ressurgir das cinzas. Vai ser importante para fazermos melhorias para nossa categoria”, comemorou.

“O terminal vai dar outro tipo de qualidade de vida e trabalho para os setor”, comemorou Luiz Penteado, da Federação Nacional dos Aquaviários, que representa os trabalhadores marítimos.

*Com informações da Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói