Lula inclui Defesa em corte de gastos; alvo é previdência dos militares

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para incluir o Ministério da Defesa no plano de cortes de gastos do governo federal, que tem como objetivo zerar o déficit fiscal até o ano que vem.

"O presidente [Lula] pediu para incluir um ministério nesse esforço, e a negociação deve ser concluída até quarta-feira. Não vou adiantar porque não sei se vai haver tempo hábil de incorporar o pedido dele, mas acredito que vai haver boa vontade para incorporarmos essa medida a mais", disse o ministro, em coletiva a jornalistas nesta terça-feira (12).

De acordo com Haddad, além da Defesa, há outras pastas indicadas por Lula a serem incluídas nas medidas de corte. Segundo o Globo, a entrada da Defesa no plano de corte pode gerar uma economia de R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

Na mira do governo está a previdência dos militares, que em 2023 causou um déficit de R$ 49,7 bilhões aos cofres públicos.

A expectativa é que a questão seja definida nesta quarta-feira (13), após uma reunião de Haddad com o ministro da Defesa, José Mucio.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), cada aposentado ou pensionista do regime geral de Previdência Social gera um déficit per capita de R$ 9,4 mil por ano. No caso de servidores públicos civis, esse valor é de R$ 69 mil. Já os militares têm um déficit anual de R$ 159 mil por cada beneficiário.

Em 2019, quando aprovou a reforma da Previdência, o ex-presidente Jair Bolsonaro poupou os militares, mantendo salário integral, sem idade mínima obrigatória, e uma contribuição de 10,5%, comparado com 7,5% a 11,68% da iniciativa privada.

As Forças Armadas gastam cerca de R$ 25 milhões por ano com pagamento de pensões aos parentes dos chamados “mortos ficto”, como são chamados os militares que estão vivos, mas receberam penalidade máxima de expulsão da corporação. Ao todo 404 ex-militares estão nessa condição. Juntas, as três Forças pagam pensão a 560 pessoas, entre esposas, companheiras e filhas, conforme informações divulgadas pela CNN, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O orçamento da Defesa é o quinto maior da Esplanada dos Ministérios. Só é menor que o da Previdência Social, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação. Segundo dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), a pasta prevê para este ano R$ 127,9 bilhões (2,22% do total dos gastos públicos em 2024).