Lula oficializa a indicação de Jorge Messias para o STF
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O presidente Lula enviou, nesta quarta-feira (1), ao Senado Federal, mensagem que comunica a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado, que será agora apreciado pelos senadores.
A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República.
Em novembro do ano passado, o Palácio do Planalto havia confirmado a indicação de Messias, mas a documentação do ministro não foi enviada em função da falta de apoio político.
Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Para tomar posse, o indicado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deverá ter o nome votado no plenário da casa, em data a ser definida.
Nascido no Recife, Jorge Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e mestre e doutor pela Universidade de Brasília.
Messias tem 46 anos e está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Caso seja empossado no Supremo, poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória.
Na terça-feira (31), o chefe da AGU enviou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para ter seu nome aprovado.
"Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais", afirmou.
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