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Lula recria órgão de combate à fome e quer volta de 'preço mínimo'


(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recriou nesta terça-feira (28) o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão fechado no início da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019. O colegiado é um órgão de assessoramento da Presidência da República e um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e combate à fome.


Lula afirmou que seu governo vai trabalhar para turbinar a produção de alimentos no país e para garantir segurança e estabilidade aos produtores.


“Se é verdade que nós produzimos alimentos demais no planeta Terra e se nesse país a gente produz alimentos demais e tem gente com fome, significa que alguém está comendo mais que deveria comer para que o outro pudesse comer um pouco. Significa que nós estamos desperdiçando alimento entre a produção e o consumo, que alguma coisa está errada. E a mais errada de todas é que as pessoas não têm dinheiro para comprar o que comer. Se tivessem dinheiro, iria muita gente querer produzir, iria aumentar a produção, e a gente então teria os alimentos necessários”, disse o presidente.


Lula anunciou que pediu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a discussão de programas para incrementar a produção de alimentos e da volta da política de preço mínimo para evitar prejuízos aos trabalhadores do campo.


“Eu já pedi para o Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, que nós vamos ter que convocar uma reunião com os pequenos e médios produtores para que a gente discuta outra vez o Programa Mais Alimentos, para que a gente possa facilitar a produção de mais alimentos. Se um cidadão tem uma vaquinha que só dá três litros de leite, nós vamos te ajudar para ela dar 100 litros de leite. Se você só está colhendo uma saca de feijão, nós vamos ajudar você a colher duas sacas de feijão. E a gente vai garantir que se as pessoas produzirem, não vão perder, porque se produzirem em excesso o governo vai comprar esse alimento para que a gente distribua onde precisa ser distribuído, afirmou o presidente, acrescentando ainda: "Vamos tentar fazer uma grande discussão, não só com agricultura familiar, mas temos 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares, e precisamos chamar essa gente para aumentar a produção de alimentos saudáveis”, defendeu Lula, destacando que a obesidade e o consumo de alimentos industrializados também é um problema a ser combatido no país.


O presidente assinou o decreto que atualiza o funcionamento do Consea e da Câmara Interministerial de Segurança Alimental e Nutricional (Caisan), que será composta por 24 ministérios. Na nova configuração do governo federal, o Consea integrará a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência.


Também foram reempossados nesta terça-feira, para mandato de 2 anos, os conselheiros e a presidente do Consea, a nutricionista e pesquisadora Elisabetta Recine, que compunham o colegiado quando foi desativado, em janeiro de 2019.


O decreto com a recomposição do conselho foi publicado nesta segunda-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.


“O Consea é guardião da comida de verdade. Estamos comprometidos com o fim da fome no país. Aprendemos com o que conquistamos e com o que perdemos nesses anos. A erradicação da fome e garantia da alimentação saudável requer o enfrentamento das desigualdades de gênero e de raça, a produção de comida de verdade, produzida pela agricultura familiar, por povos indígenas, por quilombolas, por povos e comunidades tradicionais, que têm a base agroecológica e respeita a cultura alimentar e a natureza”, destacou a pesquisadora.


Segundo Elisabetta, também será dada uma atenção especial à situação do povo yanomami para que o Consea possa se apropriar das estratégias que estão em andamento e possam se inserir na busca de soluções para a população indígena.


A presença do garimpo ilegal no Território Yanomami, em Roraima, causou uma crise humanitária na região, mais visível no estado de saúde delicado de crianças e idosos, que sofrem com a desnutrição e outras doenças evitáveis.


Fome de volta

Para a Secretaria-Geral da Presidência, a volta do Brasil ao Mapa da Fome das Nações Unidas é apontada como uma das mais drásticas consequências do desmonte de políticas promovido nos últimos quatro anos nessa área.


Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome ao reduzir em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação. “O reconhecimento internacional foi resultado de políticas públicas adotadas, desde 2003, pelos governos Lula e Dilma Rousseff, com forte atuação do Consea”, disse a pasta.


Segundo levantamento de 2022, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer no país e mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau, seja leve, moderado ou grave.


Com informações da Agência Brasil

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