Mais Médicos: 'Importa é a nacionalidade do paciente', diz Lula

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal relançou nesta segunda-feira (20) o Programa Mais Médicos. Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que haverá um esforço para que todos os médicos inscritos neste ano sejam brasileiros, mas que, "se for preciso", serão convocados estrangeiros. Para o presidente, o que "o que importa é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde",

O novo formato do programa leva o nome de Mais Médicos para o Brasil. O objetivo do governo é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. A assessoria do Ministério da Saúde explicou que o programa Mais Médicos, criado em 2013, na gestão de Dilma Rousseff, nunca foi descontinuado e tem, atualmente, 18 mil vagas. Dessas, 13 mil estão preenchidas por médicos contratados em editais anteriores e 5 mil serão ofertadas por meio de novo edital, que será lançado já neste mês de março.

Segundo o governo, nos últimos seis anos, o Mais Médicos foi descaracterizado e diminuiu de tamanho nas gestões Michel Temer e Jair Bolsonaro, sendo 2022 o ano com maior desassistência profissional nos municípios. “O ano de 2022 finalizou com mais de 4 mil equipes de Saúde da Família sem médicos, o pior cenário em dez anos, afetando principalmente as áreas e as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse a ministra da Saúde Nísia Trindade.

Do total de novas vagas para 2023, 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, com essa forma de contratação, as prefeituras terão menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de ampliar a permanência dos profissionais nas localidades. O investimento por parte do governo federal será de R$ 712 milhões neste ano, e também serão incluídos profissionais especializados, dentistas e enfermeiros.

O governo pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis. Tal incentivo será ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os participantes solicitam desligamento por três principais motivos: busca de ofertas de formação, demandas familiares e outras oportunidades profissionais.

O valor das bolsas continuará o mesmo oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.

O programa ficou famoso por ter contratado um grande número de profissionais de saúde estrangeiros – em especial, cubanos, em razão de uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas). Lula disse que a prioridade são os brasileiros, mas se não tiver gente suficiente, vai chamar médicos estrangeiros.

"Queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver condições, a gente vai querer médicos brasileiros formados no estrangeiro, ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, vamos fazer chamamento para que médicos estrangeiros ocupem esta tarefa", afirmou o presidente, ainda acrescentando: "O que importa para nós não é apenas saber a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde"..

Formação e incentivos

Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem de atuar nos locais mais remotos para irem em busca de capacitação e qualificação. Como incentivo, então, eles receberão adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município.

O valor, que poderá chegar a R$ 120 mil, será pago ao final dos 48 meses. O profissional também terá a opção de antecipar 30% desse pagamento ao final de 36 meses de atuação no programa.

O Mais Médicos para o Brasil também dará incentivos aos profissionais formados com apoio do governo federal, beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). “O bônus vai permitir que esses médicos saldem as suas dívidas se ficarem todo o tempo do nosso programa”, explicou Nísia.

Nesse caso, o adicional será de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município e será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses de trabalho.

Outro desafio, segundo o governo, é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de Saúde (UBS). Para isso, serão ofertadas vagas para os médicos residentes que foram beneficiados pelo Fies cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais.

Para apoiar a continuidade no programa das médicas mulheres, será feita uma complementação ao auxílio do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), para que ela receba o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença de 20 dias com manutenção do valor da bolsa.

Menos internações

Segundo o Ministério da Saúde, o novo Mais Médicos é uma política pública que envolve estratégias pensadas a curto, médio e longo prazo, já que o primeiro atendimento, realizado nas unidades básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.

“Hoje existem evidências consolidadas de que o programa conseguiu prover profissionais para as áreas mais vulneráveis, ampliou o acesso na Saúde da Família, diminui internações hospitalares e a mortalidade infantil. É por isso que ele está de volta”, argumentou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Dados da Rede Observatório do Programa Mais Médicos, disponibilizados pela pasta, apontam que, entre 2013 e 2015, o número de consultas em municípios com médicos do programa aumentou 33%, enquanto o número de internações ficou 4% menor. Nos municípios em que a cobertura do Mais Médicos atingiu mais que 36% da população, a redução no número de internações no mesmo período foi ainda maior, chegando a 8,9%.

Com informações da Agência Brasil