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Lula vai liberar quase R$ 1 bi da Lei Rouanet bloqueados por Bolsonaro


(Foto: Ricardo Stuckert)

O Ministério da Cultura (MinC), comandado por Margareth Menezes, anunciou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão em recursos captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, até o fim deste mês.


De acordo com informações do MinC, um valor de R$ 968 milhões — que deveria ser destinado a 1.946 projetos — estava bloqueado desde o início de 2022 por uma decisão política da área cultural do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).


Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a já liberar cerca de R$ 62 milhões do montante para 353 projetos, que agora podem ser executados ou continuados.


"A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação", afirmou a ministra.


Cerca de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet que estavam com prazos de captação vencidos foram prorrogados. Os pedidos foram solicitados em 2022 e não foram atendidos. Segundo o MinC, uma parte da produção cultural brasileira que tinha recursos ainda a captar vai poder dar continuidade às ações normalmente.


O MinC detectou que havia na gestão anterior uma inoperância na etapa de gestão das movimentações financeiras da Lei Rouanet. O ministério explicou que o dinheiro era investido pelo patrocinador nas contas abertas pela legislação, mas não era liberado para o agente cultural.

O governo aponta que houve um "bloqueio proposital da produção cultural brasileira".


Em seu discurso de posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a promover "uma política cultural democrática".


"Estamos refundando o Ministério da Cultura com a ambição de retomar mais intensamente as políticas de incentivo e de acesso aos bens culturais, interrompidas pelo obscurantismo nos últimos anos", disse Lula no dia 1º.


Fonte: Agência Sputnik


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