Lula vai vetar projeto dos supersalários aprovados pela Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve sancionar os supersalários autorizados pela Câmara dos Deputados na semana passada. Lula teria confirmado a informação a lideranças com quem se encontrou na Bahia, na última semana.
Conforme informações publicadas na coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, Lula entende que um projeto que aumentaria salários de alguns servidores da Câmara para cerca de R$ 80 mil teria rejeição popular. Outra motivação para o presidente renegar a pauta seria o estado das contas públicas e o aumento de despesas que não tenham como objetivo de melhoria social.
Alguns membros do alto escalão do governo Lula, como ministros, defendem que o presidente apenas devolva a pauta para a Câmara, sob a justificativa de que este aumento se enquadra na determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que suspendeu os penduricalhos pagos aos servidores do Executivo, do Judiciário e do Legislativo.
Apesar do entendimento de que a decisão de Dino impediria a sanção dos supersalários, a devolução da pauta para a Câmara dos Deputados sem a rejeição de Lula pode ser interpretada como uma aprovação automática em silêncio.
Embora Lula esteja pensando sobre o que fazer sobre este aumento, a matéria ainda não chegou ao Planalto.
Entenda o aumento
O projeto aprovado em votação simbólica na Câmara definiu uma nova gratificação aos servidores da Casa e criou um penduricalho de licença compensatória que ultrapassaria o teto do funcionalismo público, estabelecido hoje em R$ 46.366,19.
A proposta extingue a gratificação de representação e cria uma nova, cujo valor varia entre 40% e 100% dos vencimentos básicos de cada cargo, esta limitada pelo teto constitucional. No entanto, quem exerce função comissionada terá uma licença compensatória para quando trabalhar dias de folga.
Atualmente, o funcionário comissionado tem direito a um dia de folga a cada três trabalhados em situações como fim de semana, períodos de descanso ou feriados. Se a licença não for aproveitada pelo servidor, ele poderá receber o valor equivalente em dinheiro, sem impostos e podendo ultrapassar o teto de gastos.
Da Sputnik Brasil, parceira do TODA PALAVRA
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