Mãe de Paulo Gustavo sobre veto de Bolsonaro à lei: 'Que mico'


O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta terça-feira (6) a lei que leva o nome do ator e humorista Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 destinaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para estados e municípios ajudarem o setor cultural na recuperação dos impactos da crise causada pela pandemia da covid-19.

Dea Lúcia Amaral, a mãe de Paulo Gustavo, se manifestou pelas redes sociais para criticar o veto do presidente. Ela publicou uma montagem com foto do filho e de Bolsonaro e a frase "você será vetado", numa referência às eleições deste ano. Na legenda da fota, Dona Dea acrescentou ainda: "Que mico hein???".

O veto ao projeto foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Entre os argumentos utilizados por Bolsonaro para vetar a destinação dos recursos, está o de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite.

Aprovada em 15 de março no Senado, a lei previa o destravamento de parte dos recursos desses fundos públicos (FNC e FSA) para fomento da cultura. A ideia era que esses recursos fossem executados como aconteceu com a Lei Aldir Blanc.

Bolsonaro também argumentou que o setor já foi contemplado justamente com recursos da Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para atender emergencialmente o segmento.

O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo. Nesse caso, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei.

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