Mais de 100 entidades denunciam interferência das big techs nas eleições
Mais de 100 organizações e especialistas de 25 países acusam grandes empresas de tecnologia de descumprir normas eleitorais brasileiras e cobram medidas urgentes de fiscalização antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. O documento aponta irregularidades envolvendo propaganda política, inteligência artificial e moderação de conteúdos nas plataformas digitais.
A mobilização ocorre a nove dias da disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, Os signatários pedem providências tanto às autoridades brasileiras quanto a organismos internacionais responsáveis pela proteção dos direitos humanos e da liberdade de expressão.
A carta foi organizada pela CTRL+Z, entidade que já denunciou a Meta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por bloquear Lula no Meta AI. Entre os participantes estão ARTICLE 19, Greenpeace, Oxfam Brasil e Global Witness, além de pesquisadores de instituições como Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de Brasília (UnB).
Levantamento identifica ataques às instituições em anúncios políticos
Um dos principais dados apresentados no documento é resultado de uma investigação do NetLab, laboratório de pesquisa da UFRJ. O estudo examinou 2.326 anúncios publicados nas plataformas da Meta e constatou que 68,1% continham ataques a instituições ou questionamentos sobre a condução do processo eleitoral.
A carta também denuncia a existência de publicidade política financiada por contas estrangeiras, prática apontada pelos signatários como uma das irregularidades que exigem maior controle das autoridades.
Outro problema identificado envolve ferramentas de inteligência artificial utilizadas para recomendar candidatos, além da circulação de imagens falsas sem identificação de que foram produzidas ou manipuladas por sistemas automatizados.
Inteligência artificial aparece em imagens ofensivas contra candidatas
O documento destaca ainda os resultados de uma pesquisa do MonitorA sobre conteúdos direcionados a mulheres que disputam cargos eletivos.
O levantamento examinou 9.888 imagens ofensivas contra candidatas e identificou indícios de utilização de inteligência artificial em aproximadamente uma de cada quatro publicações analisadas.
Os resultados são apresentados pelos signatários como parte das preocupações relacionadas ao emprego dessas tecnologias durante a campanha eleitoral, especialmente na produção e distribuição de materiais ofensivos.
Google, Meta, TikTok, OpenAI, Kwai e X são citadas
As críticas da carta também atingem diretamente Google, Meta, TikTok, OpenAI, Kwai e X. Segundo as organizações, essas empresas não cumpriram compromissos assumidos com as autoridades eleitorais brasileiras para enfrentar irregularidades nas plataformas.
Os signatários relatam problemas nos procedimentos de moderação, incluindo remoções de publicações e suspensões de perfis de usuários que compartilharam conteúdos eleitorais.
De acordo com o documento, parte dessas medidas foi adotada sem explicações suficientes aos usuários afetados e sem disponibilização de mecanismos adequados para contestar as decisões.
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Diante dessas situações, as entidades defendem que as plataformas sejam obrigadas a apresentar justificativas para a retirada de conteúdos e o bloqueio de contas, assegurando aos usuários o direito de recorrer.
Entidades cobram fiscalização mais rigorosa do TSE
Além de responsabilizar as empresas de tecnologia, os autores da carta criticam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral.
Na avaliação dos signatários, a Justiça Eleitoral não tem utilizado suficientemente os instrumentos legais disponíveis para fiscalizar o funcionamento das plataformas durante a campanha.
Entre as providências solicitadas está o reforço do controle sobre anúncios políticos pagos, com exigências de identificação dos responsáveis pela publicidade e transparência sobre a origem dos recursos empregados no financiamento das campanhas.
As organizações também reivindicam mecanismos mais eficazes de acompanhamento das decisões de moderação, especialmente quando envolvem conteúdos relacionados ao processo eleitoral.
Carta pede acompanhamento de organismos internacionais
A mobilização ultrapassa as fronteiras brasileiras. Os signatários solicitam que instâncias da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos acompanhem a atuação das plataformas no segundo turno.
O pedido inclui atenção às denúncias de propaganda irregular, uso de inteligência artificial e restrições à publicação de conteúdos eleitorais.
Para os autores do documento, os problemas identificados no Brasil também são relevantes para o debate internacional sobre a atuação das grandes empresas de tecnologia em processos democráticos.
A carta defende que as irregularidades relatadas sejam examinadas pelas autoridades competentes e consideradas nas discussões sobre mecanismos de fiscalização das plataformas digitais em outros países.
Do Brasil 247
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