Marfan Vieira receberá a Ordem Nacional do Mérito do MP

O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marfan Martins Vieira, foi indicado, pelo Conselho da Ordem do Mérito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para receber a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público. A comenda, que será concedida a 11 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao MP brasileiro, será entregue em dezembro, preferencialmente no dia 14, quando se comemora o Dia Nacional do Ministério Público.

Divulgação / MPRJ

A aprovação do nome de Marfan e das outras dez personalidades ocorreu no último dia 14/07, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2023 do Plenário Virtual do CNMP. A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público foi instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022 e é concedida a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.

Também foram indicados para receber a comenda o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1985 a 1989, Sepúlveda Pertence (post mortem); os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Luiz Fux; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, Ribeiro Dantas e Mauro Campbell; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti; e o ex-conselheiro do CNMP e atual secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.

Fonte: MPRJ