Maricá lança Programa de Proteção ao Trabalhador com cartilha
A Prefeitura de Maricá lançou na noite desta quarta-feira (29/3) o Programa de Proteção ao Trabalhador com evento de entrega de cartilhas para 3.800 beneficiários aprovados no Centro de Educação Pública Transformadora (CEPT) Zilca Lopes da Fontoura, no Centro. Os trabalhadores com nomes iniciados entre as letras A e F foram os primeiros a receber o guia com diversas informações e orientações a respeito do programa, criado para fomentar a economia do município e garantir direitos a profissionais que atuam na informalidade.
Ao todo, 11.461 pessoas foram aprovadas e estão aptas a participar do PPT, que começará a ser pago no mês de abril.
“Encerramos o primeiro dia de entrega das cartilhas de certificação do PPT, um programa que tem o objetivo de proteger o trabalhador e a trabalhadora maricaense. Vamos dar garantias a essas pessoas que têm mudado e transformado o Brasil. Maricá está construindo um exemplo de política pública que garante direitos e faz com que o estímulo e a produção seja permanente, contribuindo para a construção de uma grande economia circular onde as pessoas sejam solidárias e produtivas”, destacou o prefeito Fabiano Horta, que anunciou que no mês de maio novas categorias serão incluídas no programa.
Os beneficiários foram divididos por ordem alfabética, para melhor organização, devendo comparecer aqueles que receberam e-mail e/ou mensagem de whatsapp de confirmação, nos dias referentes à letra inicial do nome. Nesta quinta-feira (30/3) será a vez dos aprovados com nomes iniciados entre as letras G e M, já na sexta-feira (31/3), os beneficiários com nomes iniciados entre as letras N e Z receberão a cartilha. O evento acontece às 19h no CEPT Zilca Lopes da Fontoura, que fica na Rua Barão de Inoã, nº 137, Centro de Maricá.
A “Cartilha do Beneficiário” foi pensada para orientar o trabalhador em todas as etapas de participação e conta com diversas informações para esclarecimento de dúvidas sobre o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), incluindo explicações a respeito do Benefício de Estímulo à Produção (BEP) e do Cota10. Além disso, enumera de forma detalhada as situações previstas para o saque do Cota10, os procedimentos necessários para acesso bem como as documentações que precisarão ser levantadas.