Militar que matou vizinho em SG vai a júri popular

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O sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, acusado de matar o vizinho a tiros, em São Gonçalo, irá a júri popular. Durval Teófilo Filho foi morto pelo militar em 2 de fevereiro de 2022, quando chegava em casa, em um condomínio no bairro Colubandê. A decisão foi proferida na última semana pela juíza Juliana Grillo El-jaick, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.

A magistrada afirmou que o réu agiu “com vontade livre e consciente, assumindo o risco de matar”. Além disso, o “crime foi cometido por motivo torpe, por achar que seria assaltado pela vítima, seu vizinho, um homem negro que apenas chegava ao lar voltando do trabalho”.

Ainda segundo a juíza, o crime foi cometido mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Aurélio realizou disparos com arma de fogo de dentro de seu veículo, todo fechado com película escura nos vidros. A vítima foi surpreendida pelos tiros enquanto caminhada pela rua.

“Finda a instrução criminal, verifica-se que a materialidade do delito elencado na denúncia restou devidamente comprovada através do registro de ocorrência […] de forma que ficou comprovado o homicídio perpetrado contra Durval Teófilo Filho”, decidiu a magistrada.

A juíza também levou em consideração para sua decisão os depoimentos prestados durante a audiência de instrução do processo, que foram essenciais para que a dinâmica do crime fosse esclarecida.

Em sua defesa, Aurélio argumentou que teria agido em legítima defesa porque pensou que Durval era um bandido. Ainda segundo o militar, o local é ermo e escuro e, vendo que um homem se aproximava de seu veículo, pensou que seria assaltado. No entanto, as testemunhas disseram que não era comum a ocorrência de assaltos próximos ao condomínio.

“Esclareça-se que, para a prolação da decisão de pronúncia, basta a comprovação da materialidade e indícios de autoria ou participação. Frise-se que, sendo bifásico o procedimento dos feitos no júri, terá o acusado a oportunidade de ampla defesa, durante a sessão plenária”, decidiu a juíza.

Aurélio Alves Bezerra teve pedido de liberdade provisória negado e responderá preso pelo crime. Ainda não se sabe a data em que o sargento será submetido ao júri.