Militares e indicados políticos agravam saúde indígena na pandemia

Por Tatiana Merlino, Repórter Brasil


A vida de Amado Menezes, liderança indígena da etnia Sateré-Mawé, do Amazonas, foi marcada por lutas. A penúltima foi contra autoridades da saúde indígena que interromperam o apoio à barreira sanitária montada na entrada da aldeia para proteger os indígenas da covid-19. Já a última batalha de Amado foi contra o vírus: durou 23 dias. Ele morreu em outubro de 2020 aos 69 anos. “Perdemos nossa maior liderança”, lamenta o advogado Tito Menezes ao falar da morte de seu tio.

Amado Menezes, liderança Sateré-Mawé / Foto:Danilo Mello, Amazonas Real

A ordem para a retirada do apoio à barreira sanitária partiu do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Parintins, órgão responsável pela saúde das aldeias e que deveria, em meio à pandemia, proteger as comunidades.


A Repórter Brasil investigou a troca de comando, feita pelo governo Bolsonaro, nos 34 Dseis existentes no país e os impactos negativos que algumas delas vêm causando na saúde dos povos originários. Em pelo menos quatro deles houve indicações de militares ou de aliados políticos que acumulam denúncias de inexperiência, acusações de truculência na interação com as comunidades e má gestão em meio à pandemia. Dos quatro, três foram indicados durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.


Entre os casos mais graves, estão a de um coordenador trabalhando armado e intimidando indígenas, barreiras sanitárias removidas, desvio de verbas para o combate à pandemia e suspeita de distribuição, para as aldeias, de cloroquina – medicamento comprovadamente sem eficácia para combater o vírus.


“Muitos cargos têm sido ocupados por profissionais sem qualquer especialização, seja na saúde em geral, na saúde indígena ou em povos indígenas. Isso gera um resultado que não pode ser diferente: uma piora no atendimento a esses povos”, afirma Maria Augusta Assirati, ex-presidente da Funai entre 2013 e 2014, sobre a deterioração do atendimento à saúde indígena na gestão de Jair Bolsonaro.


Assirati também condena o fato de os indígenas não terem participado da escolha dos coordenadores dos Dseis, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito à consulta prévia aos povos originários. “São pessoas que vão entrar em seus territórios, então, os indígenas precisariam ser ouvidos”, explica a ex-presidente da Funai.


O aparelhamento político desses distritos vem acompanhado do maior corte orçamentário para a saúde indígena nos últimos oito anos, mesmo diante da maior pandemia do século. Os gastos executados em 2020 representam queda de 13% em relação ao de 2019 para a saúde indígena, segundo um levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).


Confira, abaixo, a “dança das cadeiras” e as denúncias de má gestão em cada um dos quatro Dseis:


Capitão que coordenou Dsei Leste (RR) é investigado pela distribuição de cloroquina às aldeias


Um dos exemplos mais explícitos do aparelhamento por militares e indicados políticos, o distrito teve cinco coordenadores num período de apenas um ano e oito meses – em meio à pandemia do novo coronavírus. Um desses indicados, o capitão do Exército Tárcio Alexandre Pimentel, que assumiu a coordenação do Dsei em maio de 2020, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal de Roraima por ter distribuído cloroquina às comunidades indígenas. Além disso, a investigação mira o fato de Pimentel ter autorizado a entrada de pessoas na aldeia sem autorização prévia da comunidade.


“A gestão de Pimentel foi conturbada, ele não conseguiu dialogar nem com comunidades e nem com o Ministério Público Federal”, relata Luís Ventura Fernandes, coordenador do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) Norte.


Dos cinco coordenadores que assumiram o comando do Dsei neste curto período de tempo, Pimentel é o único investigado. No entanto, o “padrinho político” do Dsei, ou seja, quem mais indicou coordenadores para este distrito, foi o senador Chico Rodrigues (DEM-RR).


Depois de ter ficado famoso por ter sido pego com R$ 33 mil na cueca em outubro do ano passado, Rodrigues está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União por fornecer equipamentos de combate à covid-19 superfaturados ao Dsei, favorecendo empresas comandadas por familiares e aliados. Um avião que já foi de sua propriedade foi flagrado em um garimpo ilegal dentro de um território indígena, conforme revelou a Repórter Brasil.


Em abril de 2019, no início da pandemia, Rodrigues nomeou Vitor Paracat – “uma indicação política clara”, afirma Fernandes, coordenador do Cimi Norte. Se o episódio da cueca e a denúncia de ilegalidades arranharam a imagem do senador, não foram suficientes para tirar seu poder em seu estado de origem. Tanto que, apesar dos escândalos, ele teria escolhido outro coordenador para o Dsei: Charles Barbosa Mendes.


“Entre 2019 e 2020, as indicações eram de políticos ligados a parlamentares e senadores. Depois passaram a ser de militares e depois, novamente indicações feitas por políticos”, explica Fernandes, do Cimi.


Para ele, esse tipo de indicações e a quantidade de coordenadores num espaço tão curto de tempo tiveram consequências dramáticas pros povos atendidos pelo Dsei.


“É um absurdo ter tantas mudanças num momento tão difícil”, diz, destacando haver problemas de planejamento na prevenção e no atendimento dos casos de covid, além da falta de transparência sobre a aplicação dos recursos. “Resumindo, não sabemos o que o distrito faz”.

Senador Chico Rodrigues / Foto: Agência Senado

Fernandes explica que tais escolhas para a coordenação do Dsei não se pautam por critérios técnicos:


“São pessoas sem atuação na área que, quando chegam, precisam de tempo para entender a lógica da saúde indígena. É todo um tempo que se perde e então, vem uma nova nomeação.”


Procurada pela reportagem, o capitão Pimentel não se pronunciou. Já a assessoria de Rodrigues afirmou que não tem “conhecimento de que algum parente do senador tenha qualquer empresa ligada à área de fornecimentos de material hospitalar.”


Mendes disse à Repórter Brasil que foi nomeado para o cargo pelo então Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e que no período em que esteve à frente do Dsei “não chegou nenhum apontamento na Ouvidoria do Ministério da Saúde quanto a minha gestão.” Paracat também foi procurado, mas não se pronunciou.


Dsei Parintins (AM) retira apoio à barreira anti-covid e casos explodem; líder indígena é contaminado e morre


Assim que foram chegando notícias da pandemia, as lideranças da terra indígena Andirá Marau – que abrange os municípios de Barreirinha, Maués e Parintins, no Amazonas – decidiram montar uma barreira sanitária no rio Andirá. Ao controlar o fluxo de quem entrava no território, diminuiria o risco de o vírus também entrar. Tudo ia bem até que a chefia do Dsei Parintins decidiu tirar a barreira, segundo Tito Menezes, o advogado Sateré-Mawé que contou sobre a morte do tio no início desta reportagem.


“Essa barreira foi montada em março e ficou com o apoio do Dsei até maio, quando foi ordenado que os funcionários deixassem o local. O Dsei retirou todo o apoio logístico de sua competência como barcos, lanchas, combustível, alimentação, EPIs, funcionários”, afirma Menezes, que também é assessor jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). “A alegação foi a de que o tráfico de drogas na região estaria ameaçando a equipe na barreira de Mawés”, relata.


Em reportagem da Amazônia Real, o Dsei justificou a retirada do apoio à barreira alegando que esse não seria o papel do órgão. Ainda segundo o veículo, membros do conselho da etnia criticaram “a motivação política, orientada por Brasília, para a retirada da barreira.” Então, lideranças da etnia divulgaram uma nota de repúdio denunciando a decisão do Dsei.


Mas foi em vão. Sem a barreira, os casos de covid nas aldeias da etnia começaram a explodir. Entre setembro e outubro, o número de casos nas áreas englobadas pelo Dsei Parintins aumentou 107%, de acordo com a Amazônia Real.


E foi justamente em outubro que o tuxaua-geral (o líder dos líderes do povo Sateré-Mawé) da TI Andirá Marau, Amado Menezes – que assinou a nota de repúdio e estava à linha de frente do combate ao vírus – foi contaminado e acabou morrendo.

Foto: Dsei Parintins/Amazônia Real

A decisão do Dsei de tirar a barreira foi tomada durante a gestão de Jose Augusto Souza, conhecido como Nenga, no cargo desde 2017, que foi vice-prefeito de Barreirinha pelo PDT e é ligado ao deputado estadual do Amazonas Josué Neto (Patriota). Procurado pela reportagem, ele não se pronunciou.


Major do Exército ia ao Dsei Yanomami armado; indígenas denunciam falha na vacinação


Outro militar indicado durante a gestão de Bolsonaro também vem sendo alvo de críticas por parte dos indígenas. Trata-se do major do Exército Francisco Dias Nascimento Filho, nomeado em julho de 2019, para coordenar o Dsei Yanomami. De acordo com relatos de indígenas e dos próprios empregados do Dsei, Nascimento ia armado para o distrito e intimidava funcionários e representantes do movimento indígena.


“Ele não tinha experiência nem competência para estar no cargo, que demanda conhecimento específico não só sobre saúde, mas sobre atendimento de povos de recente contato em áreas isoladas da Amazônia”, afirma Moreno Saraiva, antropólogo do Instituto Socioambiental (ISA).


Procurado pela reportagem, Nascimento disse não ter “nada a declarar.” Um ano depois, o coordenador perdeu o cargo, por motivos não revelados. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) informou apenas que ele “foi exonerado pois a Sesai prima pela boa gestão e pelo diálogo permanente com o Controle Social da Saúde Indígena”. (Leia a resposta na íntegra aqui).

Garimpo em terras Yanomami / Foto: Greenpeace

Quem assumiu então, em julho de 2020, foi Rômulo Pinheiro Freitas. Sua gestão também vem sendo alvo de críticas, por falta de transparência e falhas na aplicação de vacinas. De acordo com a Hutukara Associação Yanomami, além de problemas no planejamento e execução da vacinação pelo Dsei, não foi feita a licitação da hora-voo de helicópteros para transportar equipes de saúde e pacientes graves. Os voos estão funcionando por meio de contratos emergenciais, e por isso não dão conta da demanda.


O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. “Estamos apurando se houve falhas e em que medida isso impactou no serviço de saúde, especialmente diante de notícias de óbitos de crianças por covid-19”, afirma o procurador Alisson Marugal.


A associação também denuncia tentativas de desvio de doses de vacina. Em março, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima solicitou a redistribuição de vacinas destinadas aos indígenas para a imunização da população do estado. “Repudiamos esse tipo de iniciativa que arrisca abandonar os Yanomami descobertos de vacinação em razão de falhas estruturais no atendimento à saúde indígena”, afirma a associação.


Procurado pela reportagem, Freitas, o atual coordenador, solicitou que as perguntas fossem enviadas à Sesai, que não retornou a esta solicitação. O Exército afirmou que “trata-se, em ambos os casos [nos Dseis Leste e Yanomami], de militares da reserva”. E que “a Força não realizou qualquer indicação ou proposta institucional de militares da ativa ou da reserva para ocupar os cargos constantes da demanda apresentada”.


No Dsei Manaus, sobram indicações políticas mas falta atendimento adequado


“Há recursos, mas os gestores que chegam não têm experiência e não conseguem levar a sério a legislação nem os contratos”, reclama Germilson Dias Chaves, da etnia Mura, que trabalhou no Dsei Manaus de 2010 a outubro de 2020, quando foi demitido.


O atual coordenador do distrito é Januário Neto, que assumiu em outubro de 2020, por indicação política. Ele já foi secretário de Saúde de algumas prefeituras do MDB, sendo a última delas do município de Tapauá. Neto é próximo do senador Eduardo Braga (MDB/AM).


“Há uma série de denúncias de que pessoas estão sendo demitidas porque não estão de acordo com a política do novo coordenador, que é muito centralizador”, afirma Pedro Silva Souza, do Cimi.

Equipe de saúde na aldeia Yanomami / Foto: Ministério da Saúde

De acordo com ele, desde que Neto assumiu, houve piora no atendimento do Dsei. “Pouca permanência das equipes nas terras indígenas. Nunca tem combustível suficiente, recurso para pagar aluguel do barco”. Marcivana Sateré-Mawé, da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), concorda. Para ela, falta o Dsei dialogar com as comunidades.


Procurado, Januário disse que os profissionais do distrito passam por avaliação, “sendo substituídos em caso de baixo rendimento”. Leia a nota da íntegra.


A gestão anterior, de Mário Ruy Lacerda, também foi alvo de críticas. Em maio de 2020, moradores da comunidade Três Unidos, a 60 km da capital, denunciaram a falta de apoio do Dsei Manaus quando, na região, houve casos de contaminação entre técnicos de enfermagem, falta de equipamentos de proteção individual e também de energia elétrica no principal posto de saúde (polo base) da região.


“Foi uma situação muito complicada, os parentes ficaram desesperados”, relata Marcivana Sateré Mawe, da Copime.


De acordo com ela, na aldeia vizinha à de Três Unidos, de Terra Preta do Povo Baré, também houve contaminação pela equipe de saúde, sem que houvesse o apoio do Dsei. Assim como Januário Neto, Mário Ruy Lacerda também foi indicado para o cargo pelo senador Eduardo Braga e pediu exoneração da coordenação do Dsei para concorrer às eleições para prefeitura de Manicoré em 2020.


Procurado, ele informou ter feito “tudo o que era possível, criando inclusive, o comitê de saúde do trabalhador que foi pioneiro e foi referência para a Sesai criar em todos os Dseis”.


*Essa reportagem foi produzida com o apoio do Pulitzer Center em parceria com o Rainforest Journalism Fund.

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