Ministra celebra marca de R$ 55 bi de investimentos na ciência

Ministra Luciana Santos debate na 78ª Reunião Anual da SBPC, em Niterói (Reprodução)

Em discurso na 78ª Reunião Anual da SBPC, em Niterói (RJ), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, afirmou que a ciência é “pilar de um projeto de nação e de soberania nacional”. Ela apresentou os desdobramentos da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, que mobilizou mais de 100 mil pessoas e culminou na nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) para a década 2024-2034.

O plano se estrutura em quatro eixos: expansão e integração do Sistema Nacional de CT&I, reindustrialização e novas bases tecnológicas, projetos estratégicos de soberania e CT&I voltada ao desenvolvimento social. A meta central do documento é elevar os investimentos nacionais em pesquisa e desenvolvimento para 2% do PIB até 2034.

R$ 55 bilhões e o paradoxo fiscal

A ministra celebrou a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que garantiu R$ 55 bilhões em investimentos nos últimos três anos e meio, após ter sido totalmente descontingenciado por decisão política em 2023.

Luciana destacou a recente vitória no STF, conquistada por apenas um voto com o apoio do ministro Flávio Dino, que barrou tentativas de extinguir o fundo. No entanto, alertou para um “paradoxo estruturante”: com o crescimento da economia, a arrecadação do fundo (via CIDE) aumenta, mas as regras do arcabouço fiscal comprimem o orçamento discricionário do ministério, exigindo um debate urgente para desamarrar o fomento à ciência.

Inovação 100% nacional e inclusão

Para combater a dependência tecnológica, Luciana elencou conquistas como a vacina 100% brasileira contra a Covid, o ônibus elétrico nacional, o barco voador para a Amazônia e testes moleculares para predição de câncer de mama. No campo da infraestrutura, destacou o Sirius, o laboratório de biossegurança Héron, o projeto AmazonFACE e os futuros computadores quânticos na Paraíba.

A ministra também enfatizou a dimensão social da ciência, revelando que R$ 1,7 bilhão foram destinados a iniciativas para mulheres no setor, e defendeu a integração dos saberes de povos indígenas e comunidades tradicionais como caminho para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável e inclusivo.

Após a ministra, Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), reforçou a transversalidade da ciência, alertando que, sem financiamento robusto via FNDCT, não haverá avanços em saúde ou educação. Nader também criticou as amarras macroeconômicas defendendo que a comunidade científica deve continuar lutando para que a ciência não seja sacrificada no orçamento.

Francilene Garcia, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) cobrou do Congresso Nacional o fim da lógica que trata a ciência como “gasto” e não como investimento estruturante de Estado.

Fonte: Vermelho