Ministro do Meio Ambiente é alvo de operação da PF
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (19), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) através da Operação Akuanduba, que investiga a exportação ilegal de madeira para os EUA e Europa, envolvendo a suspeita de crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando contra a administração pública praticados por agentes e empresários do ramo madeireiro.
O presidente do Ibama, Eduardo Bim, também foi alvo da operação nesta manhã, e segue afastado do cargo por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além das buscas, o STF determinou o afastamento preventivo de dez agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente.
Outra medida adotada foi a suspensão imediata da aplicação de um despacho, emitido em fevereiro de 2020, que permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações de exportação.
"Estima-se que o referido despacho, elaborado a pedido de empresas que tiveram cargas não licenciadas apreendidas nos EUA e Europa, resultou na regularização de mais de oito mil cargas de madeira exportadas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020", informou a PF citada pelo G1.
Cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Pará referentes à operação.
As investigações por parte da PF começaram em janeiro desse ano, através de informações de autoridades estrangeiras, que denunciaram possível atuação suspeita de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.
'Movimentação extremamente atípica' de Salles
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indiciou "movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório" do qual o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é sócio.
De acordo com o ministro, o relatório mostrou que o escritório, que tem 50% de participação de Salles, teve uma movimentação de mais de R$ 14 milhões no período entre 1º de janeiro de 2012 e 30 de junho de 2020. Para o ministro, trata-se de uma "situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos", disse.
"Sendo assim, tenho por atendidos os pressupostos necessários ao excepcional afastamento da garantia constitucional dos sigilos bancário e fiscal", disse Moraes em decisão.
Maior apreensão de madeiras e delegado da PF afastado
No mês passado, o chefe da Polícia Federal do Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, foi afastado do cargo pelo governo do presidente Jair Bolsonaro após realizar a maior apreensão de madeira da história do Brasil e virar motivo de atrito entre a Polícia Federal e o ministro do Meio Ambiente.
Salles contestou a ação e defendeu que as empresas investigadas estavam com a razão.
O delegado Saraiva, com dez anos ocupando cargo de superintendente da PF na região amazônica, disse, na ocasião em entrevista à Folha, que é a primeira vez que vê um ministro do Meio Ambiente se manifestar de maneira contrária a uma ação que visa proteger a floresta amazônica.
“É o mesmo que um ministro do Trabalho se manifestar contrariamente a uma operação contra o trabalho escravo”, afirmou Saraiva sobre a operação que resultou na apreensão recorde histórico de mais de mais de 200 mil metros cúbicos de madeira, segundo ele, produto do crime organizado.
“Na Polícia Federal não vai passar “boiada”, disse, usando termo utilizado por Salles na reunião ministerial de 22 de abril do ano passado.
"Estou há dez anos na Amazônia. Na minha opinião, a exploração, nesses moldes, inviabiliza a exploração legal da madeira, sufocada por uma organização criminosa. É por isso que a madeira brasileira de alta qualidade está sendo vendida nos EUA a um preço de compensado, de pinus, e, na Europa, a preço de eucalipto. O ministro disse que eu recusei sobre a questão da responsabilidade dos países europeus (no desmatamento). Jamais. Nunca recuei. Não significa dizer com isso que o Brasil não tem responsabilidade sobre a preservação da Amazônia. De forma alguma. Mas é claro que o consumo incentiva o crime", disse o delegado na entrevista.
PGR fica de fora: suspeita
Citado pelo Globo, a operação deflagrada nesta quarta-feira foi realizada sem consulta prévia ao procurador-geral da República Augusto Aras. Em seu despacho que autorizou a operação, o ministro STF Alexandre de Moraes determinou que a PGR fosse informada apenas após o cumprimento das diligências.
Ainda segundo o jornal, fontes ligadas à investigação apontam que houve desconfiança de que Aras vazasse informações da operação para o Palácio do Planalto e também viam riscos de que o procurador-geral atuasse contra a realização da operação.
Após ficar sabendo da operação pela imprensa, Aras divulgou uma nota com críticas ao procedimento adotado, e afirmou que "não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório".
Nos bastidores, Moraes minimizou as cobranças da PGR e que vai responder nos autos caso seja apresentada alguma objeção.
Aliado de Bolsonaro, Aras mantém sob análise desde o final de abril um pedido de investigação contra o ministro do Meio Ambiente, protocolado no STF pelo ex-chefe da PF do Amazonas, mas pediu explicações ao ministro antes de decidir se solicitaria a abertura de inquérito. A lentidão do PGR criou desconforto na Polícia Federal.
