Ministro do TSE veta manifestações contra Bolsonaro em festival

Mesmo após a censura, festival exibiu o 'fora Bolsonaro' no telão neste domingo (Reprodução)

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou o pedido do Partido Liberal (PL), partido do presidente Jair Bolsonaro, e considerou propaganda eleitoral antecipada manifestações políticas feitas pelos artistas no festival Lollapalooza, que ocorre em São Paulo neste final de semana.

Para o ministro Raul Araújo, as cantoras Pabllo Vittar e Marina teriam feito suposta propaganda eleitoral em suas apresentações no sábado (26) e determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival no caso de novos protestos serem feitos. Vittar exibiu uma toalha com o rosto de Lula estampado e fez o gesto de "L" (de Lula) com as mãos. Já Marina incentivou um coro de gritos "fora, Bolsonaro".

Neste domingo (27), em clima de comício, Bolsonaro discursou no encontro nacional do partido em Brasília.

Para driblar acusações de propaganda eleitoral antecipada, o partido disse, oficialmente, que o evento não era lançamento da pré-candidatura do atual presidente, embora tenha sido amplamente divulgado pelo próprio Bolsonaro, ao longo da semana, dizendo que se tratava do lançamento de sua pré-candidatura à reeleição. Segundo a versão do PL, o intuito do congresso era estimular a filiação de novos membros no partido.

No encontro, o líder do partido, Valdemar da Costa Neto, disse que Bolsonaro é o "futuro presidente em segundo mandato".

Já Bolsonaro voltou a apelar para o discurso que ajudou a elegê-lo em 2018, ao classificar a disputa política como uma "luta do bem contra o mal".

"O nosso inimigo não é externo, é interno. Não é luta da esquerda contra a direita. É luta do bem contra o mal", declarou o presidente.

'Fora Bolsonaro'

Protestos contra a decisão do ministro do TSE ocorreram desde o início das apresentações no festival na tarde deste domingo. Antes mesmo de começar a apresentação da banda Fresno, o imenso telão do palco mostrou a mensagem "Fora Bolsonaro", que se repetiu durante a performance do grupo.

Lulu Santos foi chamado ao palco para participar da apresentação da banda e protestou com um "cala boca já morreu".

“Como já disse a [ministra do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia... Cala boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu!”, disparou o cantor, sendo ovacionado pelo público, que continuou entoando protestos. No final, o artista ainda completou: "Censura nunca mais".

Juristas: decisão incorreta

Vários juristas se manifestaram neste domingo, afirmando que a decisão monocrática de Araújo é incorreta, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.

"Criticar um governante em exercício ou cantar o nome de um possível candidato não são atos de propaganda antecipada ilegal, pois não há pedido explícito de voto nem uso de meio proibido pela lei", disse Fernando Neisser, presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral do IASP, o Instituto dos Advogados de São Paulo, à publicação.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, em entrevista ao Globo, ao ser questionado se entende que houve censura, respondeu: "Concordo. Quando se proíbe que se levante cartaz, isso parte para a censura, o que é inadmissível em ares democráticos. O que se pode depois é averiguar o abuso na utilização do meio de comunicação visando o êxito de uma candidatura futura, que ainda não existe sequer. Eu receio muitos esses arroubos autoritários. Não sou saudosista de uma época de exceção."

O ex-decano do STF também defendeu a liberdade de expressão:. "O pessoal está confundindo muito as coisas, e deixando em plano secundário a liberdade de expressão, que é um bem maior. Você não pode obstaculizar a liberdade de expressão. Você pode sim buscar as consequências, se houver abuso."

Não ao PT e medalha por Bolsonaro

Recentemente, o mesmo ministro do TSE, que tentou censurar artistas no festival de música, negou um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para a retirada de outdoors que faziam campanha por Bolsonaro no Mato Grosso.

Em junho do ano passado, Raul Araújo, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi agraciado por Jair Bolsonaro com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de grande-oficial.