Ministro que revogou prisão de Queiroz adia rachadinha

Atualizado: 18 de Nov de 2020


(Fotos Públicas)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista e suspendeu, nesta terça feira (17), o julgamento de quatro recursos relacionados ao caso da rachadinha, que envolve o filho 01 do presidente da República, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), Fabrício Queiroz, a mulher de Flávio, Fernanda, e outras pessoas ligadas aos Bolsonaros. Noronha quando era presidente do STJ revogou a prisão preventiva de Queiroz e sua mulher, autorizando a prisão domiciliar. Jair Bolsonaro já chegou a elogiar Noronha, afirmando que sua relação com ele foi como "amor à primeira vista".

No início do julgamento nesta terça-feira pela Quinta Turma da corte, Noronha chegou a discutir com o ministro Félix Fischer, relator das ações. Fisher chegou a votar em um dos quatro recursos, para negá-lo, quando Noronha então pediu vista em todos, interrompendo o julgamento dos quatro casos indistintamente. Noronha alegou que precisava de mais tempo para analisar os casos.

Num dos recursos, a defesa de Flávio Bolsonaro pede para anular todas as decisões proferidas pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal, do TJ-RJ, que permitiram ao Ministério Público produzir provas que serviram de base para a denúncia contra Flávio, Queiroz e outros 15 acusados de participar do esquema de corrupção conhecido como rachadinha.

Outro recurso se refere à prisão preventiva de Queiroz, acusado de ser o operador do esquema, e sua mulher, Márcia Aguiar, decretada pelo juiz Itabaiana, a qual Noronha revogou e garantiu a prisão domiciliar, em julho. O ministro Félix Fischer, na época, restabeleceu a preventiva. Uma decisão posterior do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou a decisão de Fischer, novamente favorecendo o casal acusado.

“É um caso complexo, de larga repercussão, que me cabe examinar. Ninguém, nenhum advogado esteve comigo. Mandaram memorial, entregaram aqui ontem no gabinete, na semana passada. Vou examinar”, disse o ministro Noronha, justificando seu pedido de vista dos quatro processos.

O Ministério Público do Rio acusa Flávio Bolsonaro e os outros denunciados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

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