Moeda Arariboia: EcoSol quer ser ouvido pela prefeitura

No dia 17 de junho, em solenidade no Solar do Jambeiro, o prefeito Axel Grael apresentou mensagem-executiva criando a Moeda Social Arariboia em Niterói. O objetivo é gerar emprego e renda em regiões de maior desigualdade socioeconômica no município e reduzir a extrema pobreza, usando a Arariboia como moeda local circulante para aquecer e movimentar a economia nas comunidades. O Movimento Social de Economia Solidária de Niterói, que atua na cidade há mais de uma década, elogiou a iniciativa, mas enviou ofício ao prefeito no dia 24/6, questionando o fato de não ter sido convidado a participar do processo.

Divulgação / Prefeitura de Niterói

O projeto da moeda social integra as ações de retomada econômica do governo municipal e seguiu para aprovação na Câmara de vereadores. Para gerir o fundo que vai impulsionar a circulação da moeda, a prefeitura inaugurou, no dia 22/6, o modelo-piloto do Banco Comunitário Arariboia. A agência fica na Vila Ipiranga e é coordenada pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES). Outras sete agências serão instaladas na cidade.

"Fomos surpreendidos pela falta de diálogo. Reconhecemos a importância da iniciativa, mas gostaríamos de ser ouvidos. Queremos a retomada do diálogo, a participação social", conta Marcos Rodrigo, membro do Fórum de Economia Solidária de Niterói (FESNIT) e coordenador de projetos do Banco Comunitário Preventório, dizendo ainda que os integrantes do movimento de Economia Solidária (EcoSol) na cidade souberam da notícia através das redes sociais.

Marcos Rodrigo lembra que durante a campanha eleitoral o então candidato a prefeito Axel Grael assinou uma carta-compromisso de diálogo com a comunidade EcoSol. A carta foi entregue a todos os demais candidatos do pleito. No dia 15 de janeiro, pouco depois de assumir o cargo, Grael recebeu representantes do movimento em audiência e manifestou o desejo de que os integrantes pudessem contribuir com suas experiências, principalmente na retomada da economia pós-pandemia.

Marcos Rodrigo / Reprodução da Internet

Na mesma reunião, de acordo com Marcos, o prefeito antecipou a eles a criação de uma secretaria específica para viabilizar projetos de economia solidária na cidade, e que só recentemente foi estabelecido um conselho municipal.

"Além do Movimento Social de Economia Solidária de Niterói não ter sido contemplado com sua escuta e participação, não houve sequer convite para o lançamento deste referido projeto junto aos Conselhos Municipal e Estadual de Economia Solidária, das Frentes Parlamentares Municipais e Estaduais da Economia Solidária e, ainda, dos Fóruns Estadual e Municipal de Economia Solidária, nos remetendo, novamente, a uma condição de meros espectadores das iniciativas públicas, sem que os movimentos sociais sejam ouvidos, em se tratando de um governo que se diz democrático e progressista, o que fere totalmente a nossa compreensão", diz o ofício enviado ao prefeito Axel.

A questão foi levada à vereadora Walkíria Nichteroy (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária no município, que marcou uma reunião com os integrantes do Fórum para a segunda-feira (28/6).

"Recebi a nota do Fórum de Economia Solidária e como presidente da frente parlamentar sobre esse tema, estou à disposição do movimento social e de suas demandas. Desejo atuar na mediação de qualquer conflito, pois reconheço a necessidade, a importância e todos os esforços empreendidos na política da moeda social e na construção de uma outra economia em nossa cidade", afirmou.

Resposta da Prefeitura

Questionada sobre uma resposta para o ofício enviado ao prefeito Axel Grael pelo Movimento EcoSol de Niterói no dia 24/6, a prefeitura enviou a seguinte nota:

"A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária informa que nesta semana será realizada uma reunião com a executiva do Fórum de Economia Solidária, justamente para dialogar e explicar os passos que foram dados em relação à construção do Projeto de Lei para a criação da Moeda Social Arariboia.

Durante o período de desenvolvimento do programa piloto Banco Comunitário da Vila Ipiranga, integrantes do Fórum foram convocados e participaram de reuniões.

Para a criação da Moeda Social foi criado um grupo de trabalho composto por técnicos da Prefeitura, técnicos e pesquisadores da UFF e também a sociedade civil para pensar a modelagem. A construção da Moeda Social Arariboia levou em conta as principais experiências em economia solidária no Brasil, além das vivências de diversas ações no tema realizadas em Niterói."

Construção coletiva

O coletivo de EcoSol em Niterói é representado no Fórum de Economia Solidária, que se divide em grupos de trabalho para a implementação de ações. Um desses grupos é o de Finanças Solidárias, que possui acúmulo, prática e reflexão sobre bancos comunitários e moedas sociais, além de outras experiências. O Banco Social do Preventório está dentro desse escopo e tem na bagagem a criação e manutenção de uma moeda social — o Prevê — que se manteve em circulação na comunidade de 2010 a 2017.

Fundador do Banco Comunitário do Preventório, Marcos Rodrigo diz que a exclusão do movimento EcoSol dos projetos da prefeitura não se justifica, na medida em que o grupo tem se pautado em uma construção coletiva, buscando alternativas e soluções para a inclusão social e procurando sempre contribuir para a criação de políticas públicas eficazes.

"Não podemos ser meros observadores em um projeto tão importante no campo social e econômico, que tanto ansiávamos construir juntos de forma voluntária. Essa exclusão nos causa o sentimento de que nosso trabalho de tantos anos foi menosprezado", justifica ele.

Moeda Social Arariboia

A Moeda Social Arariboia terá investimentos anuais de R$ 68 milhões e beneficiará 27 mil famílias. Cada Arariboia corresponderá a um real. A expectativa é que a moeda já esteja em circulação em outubro. Somente pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal serão beneficiadas. O limite de crédito mensal será de R$ 540, o que representará R$ 90 para cada membro de uma família com seis pessoas, mas somente uma pessoa poderá receber. A estimativa da prefeitura é de R$ 300 por família, em média.

Divulgação / Prefeitura de Niterói

A moeda social será paga via cartão e só poderá ser usada em estabelecimentos credenciados que façam parte da economia local, como padarias, mercados e mercearias, mantendo o dinheiro circulando na própria comunidade.

A criação da moeda Arariboia faz parte do plano de retomada econômica da prefeitura, que já se prepara para o cenário pós-pandemia. O programa prevê a criação de um fundo que vai gerar e operar a moeda social. Para isso, foi criado um banco social de mesmo nome, na Zona Norte da cidade.

“A medida vai impactar a vida das pessoas que mais precisam de apoio. O programa vai movimentar a economia da cidade como um todo, mas trazendo a comunidade junto com o processo de desenvolvimento. Esse é um dos passos que daremos para que Niterói retome a sua normalidade o mais rápido possível”, disse o prefeito Axel Grael na cerimônia de lançamento.

Axel ressaltou que a moeda social integra um conjunto de ações de mitigação econômica que Niterói vem implementando desde o início da pandemia, como o apoio às famílias mais pobres através dos programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa, que beneficiam mais de 50 mil famílias; e programas de apoio às micro e pequenas empresas para que consigam manter seus negócios e funcionários. Segundo ele, os investimentos em medidas para garantir a saúde e a renda da população durante a pandemia deverão ultrapassar R$ 1 bilhão no mês de julho.