Moraes adverte Bolsonaro sobre prisão por burlar proibições

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu, nesta segunda-feira (21), em Brasília, Jair Bolsonaro sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas contra o ex-presidente.

A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa.

Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente figura a proibição de utilização das redes sociais.

Segundo o ministro, o descumprimento da proibição pode acarretar na decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.

Em despacho, Moraes afirmou que o veto à presença de Bolsonaro nas redes sociais - diretamente ou por intermédio de terceiros - "inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão".

A defesa de Bolsonaro, citado pela Folha de São Paulo, informou que vai apresentar um recurso ao STF para pedir esclarecimentos sobre as restrições impostas por Moraes.

Investigação

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visando promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro

• Uso de tornozeleira eletrônica;

• Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;

• Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;

• Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;

• Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

• Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.