Moraes autoriza Chiquinho Brazão a fazer exame cardíaco, mas nega domiciliar

Apesar da prisão, Chiquinho Brazão continua deputado (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o deputado federal do Rio de Janeiro Chiquinho Brazão (sem partido) a sair da prisão para realizar um exame cardíaco. A decisão, publicada nessa quinta-feira (2), negou, no entanto, que o ainda deputado passe para o regime de prisão domiciliar.

Acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Brazão poderá fazer o exame em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, com um médico particular. Ele está preso na Penitenciária Estadual da cidade.

Pela decisão de Moraes, a defesa deverá informar data, hora e local do exame com cinco dias de antecedência para que a escolta, que será feita pela Polícia Federal, possa ser organizada.

Em dezembro, a defesa pediu que Chiquinho Brazão fosse colocado em prisão domiciliar, mas a Procuradoria-Geral da República discordou.

Com o deputado, também são réus em uma ação penal que corre no STF o irmão dele e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.

Chiquinho Brazão segue ainda como parlamentar, após a cassação de seu mandato ter sido aprovada no Conselho de ética da Câmara dos deputados em agosto do ano ano passado. O caso precisa ainda ser pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP), para ser votado pelo plenário.

Já os ex-policiais militares do Rio de Janeiro Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados pelos assassinatos da vereadora e do motorista, já foram julgados e condenados. Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.