Moraes coloca deputado bombadão em prisão domiciliar


(Reprodução)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou neste domingo (14) a substituição da prisão preventiva do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Moraes analisou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa de Silveira, e decidiu por manter a prisão, porém, em regime domiciliar sob monitoramento eletrônico.

"Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão", escreveu o ministro na decisão.

O ministro, no entanto, autorizou o deputado bolsonarista a participar, a partir da sua residência, das sessões da Câmara dos Deputados e estabeleceu a expedição de relatório semanal pela central de monitoramento eletrônico.

O parlamentar foi preso em flagrante no dia 23 de fevereiro, depois de divulgar vídeo onde defendeu o Ato Institucional 5 (AI-5), o instrumento mais duro da ditadura militar, além de fazer ameaças pessoais e defender a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.

Daniel Silveira foi preso no âmbito do inquérito das fakenews, pela prática de crime inafiançável, previsto na Lei de Segurança Nacional. O plenário do Supremo, por unanimidade, ratificou a prisão. A Câmara dos Deputados, por maioria esmagadora, também concordou com a prisão.

O deputado bombadão também foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que tramita em sigilo de justiça para investigar sua participação, inclusive como possível financiador, de atos antidemocráticos. No inquérito, outros dez parlamentares bolsonaristas também são investigados pelas mesmas razões.

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