Moraes convoca 1ª Turma do STF para analisar suspensão do X

O ministro Alexandre de Moraes convocou a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar nesta segunda-feira (1º) sua decisão de suspender a rede social X no Brasil. O julgamento será virtual e os ministros terão até às 23h59 para inserirem seus votos nos sistema eletrônico. Além de Moraes, votam os ministros, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Na última sexta-feira (30), Alexandre de Moraes suspendeu a rede social, de propriedade do bilionário sul-africano Elon Musk, após o descumprimento de uma determinação para nomear um representante legal para a empresa no Brasil. Desde abril, Musk descumpriu várias ordens do STF, como o bloqueio de contas de investigados de afrontar a democracia no país. Além disso, o empresário, que vive nos Estados Unidos, não pagou quase R$20 milhões em multas.

Em sua decisão, Moraes alegou que Musk confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos. Ele também afirma que o X vêm sendo investigado em outros países por instrumentalização criminosa.