Moraes envia para a PGR defesa de Bolsonaro sobre tentativa de golpe

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou neste sábado (8) para análise da Procuradoria-Geral da União (PGR) a defesa prévia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 19 denunciados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Agora, o procurador-geral Paulo Gonet terá cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (10), para se manifestar sobre os argumentos apresentados pela defesa dos acusados.

Moraes encaminhou também à PGR as defesas apresentadas pelos acusados que fizeram parte do principal núcleo da gestão do ex-presidente. São eles:

General Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;

Almirante Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;

Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin e atual deputado federal (PL);

Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;

Moraes também encaminhou as defesas de integrantes de outro núcleo, que inclui os seguintes denunciados:

Bernardo Romão Correa Netto;

Cleverson Ney Magalhães;

Estevam Cals Theophilo Gaspar der Oliveira;

Fabrício Moreira de Bastos;

Hélio Ferreira Lima;

Márcio Nunes de Resende Júnior;

Nilton Diniz Rodrigues;

Rafael Martins de Oliveira;

Rodrigo Bezerra de Azevedo;

Ronald Ferreira de Araújo Júnior;

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e

Wladimir Matos Soares

Além de Jair Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR no mês passado por tentativa de um golpe de Estado, após derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a denúncia, Bolsonaro buscou apoio dos chefes das Forças Armadas à trama golpista, anuiu com um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes e foi um dos responsáveis pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 - o STF já condenou mais de 400 pessoas que participaram dos atos, sendo que 63 delas foram sentenciadas na semana passada (destes, nove réus pegaram penas acima de 14 anos de reclusão e os outros 54 vão cumprir serviço comunitário, participar de cursos e pagar multa solidária de R$ 5 milhões).

Os 34 denunciados são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A defesa dos acusados apresentaram seus argumentos, negando envolvimento no plano golpista e pedem o afastamento de Moraes do julgamento, uma vez que ele era um dos alvos da trama.

Após a manifestação da PGR, Moraes levará o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, que decidirá se a acusação será arquivada ou se os denunciados serão tornados réus.

O colegiado é composto por Moraes, relator da denúncia, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros denunciados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.