Moraes libera para julgamento denúncia contra 'núcleo 3' do golpe

(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite dessa segunda-feira (17) para julgamento as denúncias do núcleo 3 da trama golpista que teria se instalado sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o fim de seu governo.

A data do julgamento foi marcada para o dia 8 de abril pelo ministro Cristiano Zanin, que é presidente e responsável por organizar a agenda da Primeira Turma, colegiado do Supremo responsável por julgar o caso.

Ao denunciar 34 pessoas pela tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, no mês passado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, rebatou os argumentos dos acusados que pediam a rejeição das denúncias por suposta falta de provas e questões processuais, como supostas irregularidades no acordo de colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid.

Gonnet dividiu a trama golpista em quatro núcleos, sob a justificativa de facilitar a tramitação do caso. O chamado núcleo 3 ou "núcleo de execução" é composto por 12 acusados, entre eles os chamados "kids pretos" - membros das Forças Especiais do Exército, que em comum promoveram ações táticas para ultimar o golpe. Uma dessas táticas teria sido uma campanha pública deliberada para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir ao conluio golpista, conforme narra a denúncia da PGR.

Entre os denunciados está o general de quatro estrelas Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, que fazia parte do Alto Comando do Exército até novembro de 2023, quando passou para a reserva.

"Além de (Estevam Theóphilo) ser o responsável operacional pelo emprego da tropa caso a medida de intervenção se concretizasse, os elementos indiciários já reunidos apontam que caberiam às Forças Especiais do Exército (os chamados Kids Pretos) a missão de efetuar a prisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes assim que o decreto presidencial fosse assinado", diz a decisão que autorizou a Operação Tempus Veritatis, que realizou busca e apreensão em endereços ligados ao general.

Esse é o segundo núcleo liberado para julgamento da denúncia por Moraes, relator do caso no Supremo. O primeiro foi o núcleo 1, que agrega os integrantes da cúpula golpista, incluindo Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa armada, ex-ministros e generais da reserva do Exército, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira, entre outros civis e militares.

O julgamento de Bolsonaro e demais acusados do núcleo 1 foi marcado para 25 de março. Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os denunciados viram réus, passando a responder por uma ação penal na Corte.

Todos os acusados pela trama golpista foram denunciados por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além do general de quatro estrelas Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, os denunciados do núcleo 3 são:

. Bernardo Romão Correa Netto;

. Cleverson Ney Magalhães;

. Fabrício Moreira de Bastos;

. Hélio Ferreira Lima;

. Márcio Nunes de Resende Júnior;

. Nilton Diniz Rodrigues;

. Rafael Martins de Oliveira,

. Rodrigo Bezerra de Azevedo,

. Ronald Ferreira de Araújo Júnior,

. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

. Wladimir Matos Soares.