Moraes manda Bolsonaro se manifestar sobre discursos de ódio


(Foto: Divulgação/TSE)

O ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu dois dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste em uma ação movida pelos partidos Rede, PC do B, PSB, PV, PSOL e Solidariedade que o acusam de incitar a violência e proferir discursos de ódio. Os partidos também pedem que Bolsonaro seja obrigado a condenar publicamente o assassinato do dirigente petista Marcelo Arruda pelo agente penal federal bolsonarista Jorge Guaranho, no último domingo (10).

Na ação, os partidos apontam que as falas de Bolsonaro configuram-se em estímulos que vão reforçando no imaginário de seus apoiadores e seguidores a prática da violência efetiva.

"Essa prática reiterada durante seus atos de pré-campanha, agendas institucionais, e aparições nas redes sociais vão reforçando no imaginário comum de seus apoiadores a prática da violência, não só "no sentido figurado", mas efetivamente praticada”, argumentam.

A decisão também abre prazo de dois dias para o Ministério Público Eleitoral se pronunciar.

"Nesse contexto de relevantíssimas consequências solicitadas pelos Requerentes, torna-se necessária a prévia manifestação do Representado [Bolsonaro], estabelecendo-se o contraditório", afirmou Moraes.

A ação foi protocolada na quarta-feira (13) pelos partidos de oposição na esteira do assassinato do guarda municipal tesoureiro do PT. Na ocasião, Bolsonaro falou sobre o caso, mas não condenou o ato torpe e vil do bolsonarista fanático, que invadiu a festa de aniversário do petista e o matou após disparar quatro tiros. Pelo contrário, defendeu o militante bolsonarista ao sustentar uma narrativa de que foi provocado pela vítima.

Os partidos pedem ao TSE que obrigue Bolsonaro a parar com "discursos de ódio" e falas que estimulem a violência entre seus apoiadores sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada nova manifestação nesse sentido - tanto a Bolsonaro quanto ao seu partido, o PL.

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