Moraes mantém prisão de 140 por golpismo e libera 60
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a analisar nesta quarta-feira (18) as 1.459 prisões em flagrante em decorrência dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8. Ele manteve a prisão preventiva 140 golpistas e liberou outros 60 investigados, com medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de sair do país.
Segundo a assessoria do STF, o ministro espera que até sexta-feira (20) sejam analisados todos os casos relacionados à invasão e depredação do patrimônio público com tentativa de um golpe de Estado. Ele começou a avaliar os casos nesta terça-feira (17), após receber as atas de audiências de custódia entre os dias 13 e 17 de janeiro.
"Em relação a esses [60] investigados, o ministro considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359- M do Código Penal [tentar depor o governo legalmente constituído], até o presente momento, não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público. Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante medidas cautelares", diz a nota do Supremo.
As medidas cautelares aos 60 investigados liberados incluem também recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, suspensão de eventual porte de armas, proibição de utilizar redes sociais e se comunicar com os demais suspeitos, entre outras determinações.
Quanto ao grupo que teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, o ministro considerou que há evidências de "atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição ou incitação ao crime".
Ex-ministro fica em silêncio em depoimento
Também nesta quarta-feira (18), estava marcada para às 10h30 a oitiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, delegado Anderson Torres, preso há cinco dias por suposta omissão e facilitação dos atentados contra os três Poderes no dia 8.
Entretanto, Torres ficou em silêncio e disse que não tinha declarações a dar aos investigadores.
A expectativa era de que o ex-ministro explicasse a falha na segurança durante a invasão golpista e sobre um documento encontrado em sua casa que vem sendo chamado de "minuta do golpe". O texto fala em instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mudar o resultado das eleições.
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