Moraes marca para 19 de maio depoimentos do núcleo de Bolsonaro no golpe

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 19 de maio a 2 de junho o depoimento das testemunhas do núcleo central da trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os réus do chamado núcleo 1 da trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.

As audiências devem começar com as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no próximo dia 19.

A acusação elencou seis pessoas para depor, entre eles os ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior. Os dois afirmaram à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou a eles uma minuta de decreto que previa um golpe de Estado.

As testemunhas indicadas por Bolsonaro devem ser as últimas a serem ouvidas, em 30 de maio e 2 de junho. Vão falar na audiência o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), presidente do PL, Valdemar Costa Neto e o deputado e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (PL-RJ) e outras sete pessoas.

Os depoimentos serão tomados por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, relator da ação penal.

Na mesma decisão, o ministro também agendou os depoimentos das testemunhas dos demais réus do núcleo 1 da trama golpista, entre eles o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o general Augusto Heleno e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

As oitivas ocorrerão entre os dias 23 de maio e 2 de julho.

Denúncia

Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A procuradoria também afirma que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como "minuta do golpe".