Moraes nega domiciliar a Bolsonaro e cita 'intensa atividade política' na prisão

(Foto: Divulgação/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes disse que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, são adequadas para atender o condenado em caso de emergência.

“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, disse o ministro.

Além de destacar “total adequação” da prisão, o ministro também citou a “grande quantidade de visitas” de deputados, senadores, governadores e figuras públicas que Bolsonaro recebe como um comprovante da “intensa atividade política” do ex-presidente. O que, na visão do magistrado, atesta a “boa condição de saúde física e mental” do ex-presidente.

Moraes afirmou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, em novembro do ano passado, também é um óbice ao deferimento do pedido. Naquela ocasião, o ministro disse que a intenção de Bolsonaro era violar o aparelho de monitoramento para "garantir êxito em sua fuga".

Defesa

A defesa alegou que as instalações da prisão não estão aptas para dar tratamento médico adequado a Bolsonaro, que passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e tem diversas comorbidades em decorrência da facada desferida contra ele na campanha eleitoral de 2018.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses prisão na ação penal da trama golpista e cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.