Moraes nega pedido para soltar deputado bombadão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (11) o pedido de liberdade do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Segundo o ministro, a possibilidade de soltura do parlamentar bolsonarista só será reavaliada após o STF julgar se recebe ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Daniel Silveira foi preso no dia 16 de fevereiro após divulgar vídeo em que ele faz ameaças aos ministros da Suprema Corte e defende o AI-5 (instrumento mais covarde da ditadura militar), o que é inconstitucional.
A denúncia da PGR deveria ser julgada na sessão desta quinta, mas a defesa de Silveira pediu também reabertura de prazo para contestar a acusação, no que foi atendida por Moraes. Agora os advogados terão mais 15 para contestar as acusações..
Na denúncia, os procuradores acusam o deputado de praticar agressões verbais e ameaças contra os ministros da Corte para favorecer interesse próprio; estimular o uso de violência para tentar impedir o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário; incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF - crimes previstos no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional.
Além dessas acusações, a PGR cita outros dois momentos, em novembro e dezembro de 2020, em que o deputado divulgou mensagens com apologia à ditadura militar e pedindo intervenção das Forças Armadas no Supremo Tribunal Federal.
