Moraes pede a Fachin ação contra Mendonça por abuso de autoridade
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Em meio à crise no Supremo Tribunal Federal (STF) causada pelo escândalo do Banco Master, o ministro Alexandre de Moraes pediu nesta quinta-feira (3) a abertura de uma ação contra o colega André Mendonça por suspeitas de crimes no âmbito do inquérito das Fake News. A informação foi revelada inicialmente pela CNN.
No pedido encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin, o ministro aponta possíveis irregularidades atribuídas a Mendonça na condução de investigações. Entre as suspeitas estão usurpação da direção das investigações, condução irregular de tratativas relacionadas a uma delação premiada e direcionamento de investigação contra Moraes.
Os relatórios citados por Moraes estão relacionados às Operações Sem Desconto, que investiga o descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e Compliance Zero, voltada ao caso do Banco Master e seu ex-dono, Daniel Vorcaro. Segundo o ministro, os documentos das duas investigações levantam suspeitas sobre a atuação de Mendonça, relator dos casos.
As investigações conduzidas no gabinete de Mendonça apontam que Moraes teria participado da elaboração de um contrato, de cerca de R$ 131 milhões, firmado entre o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e Vorcaro. O sigilo do caso foi retirado no início da semana.
O contrato previa serviços advocatícios e de consultoria estratégica pelo escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, com honorários que poderiam chegar a aproximadamente R$ 130 milhões.
No dia seguinte, foi revelado que o banqueiro prestou depoimento na semana passada a um juiz auxiliar do gabinete de Mendonça. A oitiva foi realizada a pedido da defesa de Vorcaro, que alegou que o banqueiro estava sofrendo "graves intimidações" e solicitou que ele fosse ouvido com urgência. Segundo o gabinete de Mendonça, o procedimento foi um ato processual regular, e o conteúdo da audiência está protegido por sigilo legal.
O depoimento ocorreu sem a participação da Polícia Federal (PF), responsável pela investigação sobre as fraudes do Master, mas um representante do Ministério Público Federal (MPF) acompanhou a oitiva.
A ausência dos investigadores federais levantou suspeitas entre integrantes da PF, diante da possibilidade de que Mendonça estivesse conduzindo diretamente com Vorcaro tratativas para uma nova tentativa de delação premiada. A defesa do banqueiro não se manifestou.
Em nota, o gabinete de Mendonça afirmou que a não convocação de agentes da PF ocorreu justamente por razões de segurança, já que o depoimento foi motivado pelo relato das supostas intimidações.
Da Sputnik Brasil
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