Moraes pode fixar ações contra Bolsonaro em 3 inquéritos


Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (Foto; Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Mesmo divulgando nota para tentar contornar as tensões e afinando voz após ameaçar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a democracia, as investigações que miram o presidente Jair Bolsonaro em diferentes acusações continuam a todo vapor. Atualmente, Bolsonaro aparece diretamente como investigado em três casos: da fake news, da interferência no comando da Polícia Federal (PF) e da que trata do vazamento de investigação sigilosa sobre invasão hacker a sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral em 2018.

Apesar de não haver decisões em aberto a exigirem cumprimento imediato por parte de Bolsonaro, medidas são cogitadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos. Citado pela Folha de S. Paulo, mesmo após a "Declaração à Nação" - redigida por Michel Temer e assinada por Bolsonaro - e a perspectiva de harmonia com a Corte, o ministro pretende manter o ritmo das apurações.

Neste sábado, em sua primeira aparição pública após os atos de 7 de setembro e os ataques contra ministros do STF, Bolsonaro disse que foi "apenas mais um na multidão" e que "Três Poderes têm que ser respeitados". E afirmou também que "não se pode falar em Poder vitorioso", numa referência ao fato de todos terem considerado seu recuo uma derrota política e enfraquecimento perante o eleitorado bolsonarista.

"No dia 7 de setembro eu fui apenas um na multidão […]. Não podemos fazer as coisas a velocidade que muitos querem, a gente vai aos poucos redirecionando o futuro do nosso país. Temos Três Poderes que têm que ser respeitados e buscar sempre a melhor maneira de nos entendemos para que o produto de nosso trabalho seja estendido aos seus 210 milhões de habitantes", declarou.

A nota oficial de Bolsonaro foi vista no STF com ceticismo, ao mesmo tempo que integrantes do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que é preciso aguardar para ver se o chefe do Executivo "recuará do recuo".

Nesse meio tempo, as investigações continuam no STF. Entre os próximos passos, está prevista para este mês a retomada do julgamento sobre o formato do depoimento que Bolsonaro fará na apuração que visa esclarecer a suspeita de que tentou mudar a cúpula da PF para proteger parentes e aliados.

Já em relação ao inquérito das fake news, embora tramite desde 2019, a condição de investigado do presidente é recente. A sua inclusão no inquérito foi determinada por Moraes, após Bolsonaro divulgar informações falsas e levantar suspeitas, sem existência de provas, sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro e a eficácia e seguranças das urnas eletrônicas.

Moraes é também relator de outras apurações que envolvem parentes e apoiadores de Jair Bolsonaro, entre elas a da "quadrilha digital" - na qual está incluído o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que se encontra preso hospitalizado -, que é um desdobramento do extinto inquérito dos atos antidemocráticos, também no Supremo.

Neste inquérito, os investigadores buscam identificar o grupo por trás de ataques à democracia na Internet. Ao determinar a instauração do inquérito, aberto pela PF no mês de julho, Moraes fez menção ao próprio Bolsonaro e a seus filhos, o senador Flávio (Patriotas-RJ), o deputado federal Eduardo (PSL-SP) e o vereador Carlos (Republicanos-RJ).

Após o feriado, sem relação direta com as apurações em curso, o ministro devolveu para julgamento ações que contestam a política armamentista da atual administração. A análise da matéria já havia sido iniciada pelo tribunal, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro, entretanto, será retomada a partir da sexta-feira (17).



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