Moraes proíbe uso de farda por réus em depoimento sobre golpe

(foto: Antonio Augusto/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o uso de uniforme militar durante o depoimento dos réus do núcleo 3 da trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas urnas.

O juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atua no gabinete de Moraes, explicou que o ministro ordenou que os réus sejam interrogados com roupas civis porque “a acusação é voltada contra os militares, não contra o Exército Brasileiro como um todo”. Ainda segundo Tamai Rocha, a decisão buscaria evitar associação institucional entre as Forças Armadas e os crimes investigados.

Segundo a Folha de São Paulo, a ordem de Moraes foi comunicada após o início das audiências, o que gerou tumulto e atrasos. Os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, por exemplo, precisaram se ausentar momentaneamente para trocar a vestimenta militar por roupas civis.

A determinação foi questionada pela defesa de Rafael Martins, que está preso em uma unidade militar, sob o argumento de que por obrigação ele fica de farda no local durante todo o dia.

O advogado Luciano Pereira Alves de Souza, que representa Hélio Ferreira Lima, chamou a situação de “vexatória”, por exigir que o réu “retire a roupa que ele está vestindo e pegar uma roupa emprestada”. O defensor destacou que, por ser da ativa, o militar passa todo o horário comercial fardado, sendo que não houve nenhum aviso para que comparecesse ao interrogatório sem o uniforme.

Os dois tenente-coronéis integram as forças especiais do Exército, grupo que é informalmente conhecido como “kids pretos”, por causa da tradicional boina utilizada por eles.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os dois estavam na rua, em Brasília, monitorando a movimentação do próprio Alexandre de Moraes, em 15 de dezembro de 2022, ao aguardo de uma orientação para colocar em marcha o plano para sequestro e possível execução do ministro.

O plano só não teria ido à frente, sendo abortado já em andamento, diante da resistência do comandante do Exército à época, general Freire Gomes, disse a PGR com base nas investigações da Polícia Federal (PF).

Entre as provas apresentadas, estão conversas em aplicativos de mensagem e documentos segundo os quais Rafael Martins chegou a adquirir um aparelho celular “descartável” para ser utilizado na ação.

Nove militares e um policial federal

O núcleo 3 é formado por nove militares e um policial federal. Eles são acusados de realizar ações de campo para consumar o golpe, colocando em marcha um plano para “neutralizar” adversários, e também de promover uma campanha para pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir ao complô golpista.

Os interrogatórios são realizados por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube e pela TV Justiça.

Confira os réus que serão interrogados nesta segunda:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);

• Estevam Theophilo (general);

• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);

• Hélio Ferreira (tenente-coronel);

• Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);

• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);

• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);

• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);

• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);

• Wladimir Matos Soares (policial federal).