Moraes revoga prisão do deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta segunda-feira (8) a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Entretanto, o parlamentar bolsonarista, que estava preso desde o início deste ano após ameaçar ministros da Corte em vídeo divulgado em redes sociais, terá de cumprir medidas cautelares, uma delas a proibição do uso de redes sociais.
Silveira teve primeira prisão decretada em fevereiro e depois viveu em prisão domiciliar, mas, em junho, após infringir regras relativas ao uso de tornozeleira eletrônica, foi preso novamente.
"[Fica proibido de] frequentar toda e qualquer rede social [...] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica", diz um trecho da decisão.
O parlamentar não poderá fazer também qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos contra a democracia, à exceção dos outros deputados - seus colegas na Câmara - citados nessas investigações. Ambos os casos tramitam no STF.
"Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão", escreveu Moraes.
