Moraes vota para tornar réu homem que ameaçou Lula e ministros do STF
- Da Redação
- 11 de out. de 2024
- 2 min de leitura
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (11) para tornar réu o acusado Ivan Rejane Fonte por incitação ao crime e associação criminosa.
A Primeira Turma da Corte começou o julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Ivan.
Ele é acusado de usar as redes sociais para publicar vídeos em defesa do fechamento do STF, incitar a atuação das Forças Armadas contra os poderes constituídos, além de ameaçar os ministros da Corte e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ivan Rejane foi preso por determinação de Moraes em julho de 2022 e ficou detido até outubro de 2023 pela divulgação dos vídeos. Atualmente, ele é monitorado por tornozeleira eletrônica e está com o passaporte cancelado.
No voto proferido na sessão virtual, Alexandre de Moraes se manifestou pela aceitação da denúncia da procuradoria para tornar o acusado réu em uma ação penal no Supremo.
"O denunciado, conforme narrado na denúncia, convocava as pessoas em suas redes sociais a invadir e fechar o Supremo Tribunal Federal, além de veicular notícias fraudulentas acerca da higidez do sistema eleitoral, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o Estado de direito", escreveu o ministro.
Na denúncia apresentada ao STF, a PGR menciona que em 1º de julho de 2022 Ivan Rejane enviou para quase 9 mil pessoas uma mensagem de texto com link para ingressarem em um grupo de mensagens chamado "Caçadores de ratos do STF".
"O denunciado enviava para milhares de contatos as mesmas mensagens e links de vídeos, de sua própria autoria, incentivando uma verdadeira ruptura institucional por intermédio do uso abusivo de plataformas digitais", diz o documento da PGR.
O julgamento virtual está previsto para terminar na sexta-feira (18). Faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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