Mourão debocha de áudios do STM sobre torturas na ditadura


(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ao ser questionado se os áudios do Superior Tribunal Militar (STM) que comprovam que as torturas a presos políticos chegavam aos mais altos escalões das Forças Armadas poderiam gerar uma investigação, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, riu, debochou e respondeu: "Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. [risos]. Vai trazer os caras do túmulo de volta?".

Para Mourão, torturas praticadas por militares, como uso de choques elétricos em grávidas, porretes e cobras, fazem parte da "história do país e já são passado".

"História, isso já passou, né? A mesma coisa que a gente voltar para a ditadura do Getúlio. São assuntos já escritos em livros, debatidos intensamente. Passado, faz parte da história do país", afirmou o militar da reserva, segundo o G1.

Ao todo, são mais de dez mil horas de gravações, e os áudios foram analisados pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Aborto com choque elétrico em órgãos genitais

De acordo com os áudios inéditos divulgados por Carlos Fico, por exemplo, mostrando que o STM sabia que até mulheres grávidas eram torturadas pelo regime, um general defende a apuração do caso de uma uma grávida de três meses que sofreu aborto após choques elétricos na genitália. No caso, se tratava da ex-presa política, Nádia Lúcia do Nascimento.

“Fato mais grave suscita exame, quando alguns réus trazem aos autos acusações referentes a tortura e sevícias das mais requintadas, inclusive provocando que uma das acusadas, Nádia Lúcia do Nascimento, abortasse após sofrer castigos físicos no Codi-DOI”, diz o militar no áudio. As gravações comprovam os depoimentos da própria Nádia, que pertencia ao Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e foi do Rio de Janeiro para São Paulo para escapar das perseguições. Ela foi presa em abril de 1974 e foi levada para os órgãos de repressão, onde seu companheiro, preso, já vinha sendo torturado.

Em maio de 2013, Nádia fez um depoimento na Comissão estadual da Verdade Rubens Paiva, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Segundo ela, na prisão também foi vítima de torturas e ameaças de estupro e teve um aborto provocado pelos maus-tratos e a aplicação de injeções pela equipe chefiada pelo capitão Ubirajara.

Marteladas, impunidade e exaltação

Em um outro áudio, um ministro, não identificado, denuncia uma confissão de roubo a banco obtida a marteladas, uma vez que o suspeito estava preso à época do crime, sabendo que, nessas circunstâncias, muitos confessam crimes que não cometeram.

Em dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade divulgou um relatório no qual responsabilizou 377 pessoas por crimes cometidos durante a ditadura, entre os quais tortura e assassinatos. Um deles, o coronel Brilhante Ulstra, se tornou ídolo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao contrário de países da América do Sul, como Argentina, Chile e Peru que puniram com prisão diversos militares de alta patente após ditadura nestes países, no Brasil até hoje prevalece a impunidade dos torturadores.

Senado deve se posicionar Nesta segunda-feira (18), o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE) enviou ao Superior Tribunal Militar pedido para ter acesso aos áudios gravados em às gravações de sessões da Corte, durante a ditadura, entre 1975 e 1985, período citado na reportagem.

O senador disse que vai conversar com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que as fitas possam ser ouvidas e analisadas pelo Senado a fim de discutir quais medidas jurídicas cabíveis deverão ser tomadas.

"A confirmação de conhecimento por parte do STM de que ao menos havia denúncias da prática de torturas nos calabouços da ditadura militar nos traz esse assunto à tona e nos obriga a nos posicionar sobre isso", disse Costa.

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