MP deve refazer investigações sobre rachadinha de Flávio


Senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) ainda tenta se livrar do processo (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, decide esta semana os rumos a tomar na denúncia da prática de rachadinha contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ). Entre prosseguir com as denúncias, extraindo as provas nulas, ou refazer toda a parte invalidada, a tendência pende para a segunda hipótese.

Em outubro do ano passado, o MP-RJ denunciou Flávio e o ex-assessor Fabrício Queiroz, além de outras 15 pessoas envolvidas no esquema de desvio de dinheiro públicos no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, na Alerj, por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

No começo deste ano, em uma transmissão em rede social, o presidente Bolsonaro pressionou o MP-RJ ao questionar a imparcialidade do órgão falando sobre as investigações das "rachadinhas" que atingem seu filho 01 - o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho 02, é investigado em outro inquérito também por prática de rachadinhas na Câmara Municipal do Rio.

Em fevereiro, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso ajuizado pela defesa de Flávio e anulou as decisões que permitiram a quebra de sigilo.

Citado pelo Globo, Luciano Mattos ponderou que, embora o desgaste político seja maior, o caminho técnico a seguir é a restauração das provas anuladas, com o pedido de novas medidas cautelares de quebra de sigilo.

A hipótese de manter a denúncia como está, extraindo apenas as provas anuladas, seria a menos desgastante, por não demandar nova investigação.

Interferência na Receita

Flávio Bolsonaro estaria tentando colocar um nome de sua confiança na Corregedoria-Geral da Receita Federal. O nome que ele tenta emplacar é o do auditor fiscal aposentado Dagoberto da Silva Lemos. Em função disso, a nomeação do novo corregedor está travada há dois meses na Casa Civil. Em 7 de julho, o ministro Paulo Guedes assinou uma portaria nomeando o auditor-fiscal Guilherme Bibiani para o cargo, num mandato de três anos. Até até agora, entretanto, o Diário Oficial não publicou a portaria. Contudo, Flávio nega qualquer envolvimento na nomeação e diz que cabe ao presidente da República determinar a escolha.

Foro privilegiado adiado

Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o recurso do MP-RJ contra a decisão que deu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) não será julgado nesta terça-feira como estava previsto na Segunda Turma da Corte.

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