MP pede que TCU mande Bolsonaro devolver todos os 'presentes'

(Reprodução)

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam devolvidos.

Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato. Os presentes devem ser incorporados ao patrimônio público, a não ser os de caráter personalíssimo, como roupas.

A representação incluiu reportagens publicadas pela imprensa que mostram o recebimento de diversos presentes oficiais, como relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão, em Israel, uma maquete do templo Taj Mahal produzido em mármore branco, entre outros.

Segundo reportagem do g1, o número de presentes de valor alto recebidos pelo então presidente Bolsonaro de autoridades estrangeiras é maior do que se sabia até agora. Foram pelo menos 18, segundo a Polícia Federal. A lista de presentes está em um documento de 1.909 páginas. O inventário, ao qual o Jornal Nacional teve acesso, foi organizado pelo então Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República. A relação completa de presentes traz detalhes sobre 9.158 itens, que variam desde bonés e camisetas a objetos de alto valor, como relógios, joias e esculturas.

O caso dos kits de joias milionárias da Arábia Saudita recebidas por Jair Bolsonaro veio à tona após a deflagração da Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal, que apura o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Para o procurador, os objetos deveriam ser incorporados ao patrimônio público porque foram recebidos durante o exercício do mandato.

“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador.

No documento, Furtado citou o relógio recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do ex-presidente da França Jacques Chirac. “Cabe notar que é de conhecimento que caso semelhante foi submetido a essa Corte, porém com outro gestor: o excelentíssimo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de um senador ter enviado representação ao TCU pedindo para que o órgão investigue um presente recebido referente a um relógio Piaget avaliado em 80.000 reais e dado de presente ao petista pelo ex-presidente da França Jacques Chirac, cumpre notar que o Sr. Lula, enquanto for presidente, poderá usar o relógio, mas não poderá dispor, no Brasil nem no exterior”, afirmou o procurador.

Em março do ano passado, Lula falou, durante um encontro com parlamentares do PSol no Rio de Janeiro, sobre o relógio Piaget que usou num evento e gerou críticas de bolsonaristas. Ele confirmou ter ganhado o relógio quando era presidente e fez piada.

“O Stuckert quer que eu sempre tire foto dos quatro dedos e ninguém presta atenção no meu relógio, só nos quatro dedos, agora prestaram atenção em outra coisa”, brincou, referindo-se a Ricardo Stuckert, fotógrafo que o acompanha desde o seu primeiro mandato como presidente.

Segundo Lula, ele encontrou o relógio em meio ao seu acervo oficial de quando foi presidente, onde estão muitos presentes que ganhou durante os dois mandatos, entre eles diversos relógios.

“Escolhi o que mais gostei. Mas o relógio estava parado, levei numa loja e disseram que para consertar seriam R$ 2.500. Não paguei, achei caro. Depois, deram corda nele e voltou a funcionar”.

Lula disse naquela ocasião que, na loja em que recebeu o orçamento de R$ 2.500, teria sido informado de que o relógio custaria R$ 15 mil.