MPE: Lula não cometeu crime ao chamar Bolsonaro de 'genocida'
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, emitiu um parecer contra uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em razão de discurso realizado em Teresina (PI), em 3 de agosto.
Segundo o partido do presidente Jair Bolsonaro, Lula teria cometido crimes de propagação de discurso de ódio e ataques à honra e à imagem do presidente, além de propaganda irregular. Para o MPE, apenas a questão da propaganda antecipada se aplica.
"Sob o compasso dessas premissas, não é de se discernir, na referência a 'genocida' impugnada pela representação, para além do propósito de crítica ácida à condução de política públicas, teor de malignidade que o torne incluído no domínio do ilícito eleitoral", disse Gonet Branco, citado pelo G1.
O procurador destaca que "todo aquele que assume posição de governo está sujeito a apreciações exaltadas sobre decisões que tomou no período da sua Administração, por meio de críticas que tendem a subir de ponto em tempos próximos de eleições em que o alvo é tido como candidato".
"O parecer, assim, é pela aplicação da sanção de multa, em virtude do pedido explícito de voto, mas não reconhece ilícito eleitoral nas palavras de crítica dirigidas ao candidato do partido representante", afirmou.
De acordo com a mais recente pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (18), Lula mantém a liderança na corrida eleitoral, com 47% das intenções de voto e pode vencer no primeiro turno, de acordo com os votos válidos. Jair Bolsonaro (PL) avançou e chegou a 32%.
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