MPRJ avança contra construções ilegais em Rio das Pedras

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano (GAECO/FT-OIS), com auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e com a Polícia Militar realiza, nesta quinta-feira (3/2), uma operação para demolir oito construções irregulares em área pública, na comunidade de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio, dominada pela milícia.

Divulgação

Os imóveis foram erguidos no trecho entre a Estrada de Jacarepaguá e a Avenida Engenheiro Souza Filho, na Via Light, sem autorização do município. Um deles, chamado Estação Berlin, é vinculado ao miliciano Marcus Vinícius Reis dos Santos, conhecido como Fininho, que foi denunciado pelo GAECO/MPRJ na operação Intocáveis e condenado a 9 anos de prisão.


Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados pela Prefeitura do Rio em abril de 2021, por meio da Coordenadoria Geral de Defesa Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que parassem imediatamente as obras de construção, mas não cumpriram o determinado pelo Poder Público.


Na ação integrada, a FT-OIS e os órgãos municipais estão utilizando equipamentos como retroescavadeiras para demolir completamente os imóveis irregulares.


Força-Tarefa


A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em outubro de 2021, por ato do procurador-geral de Justiça, para auxiliar promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial, nas áreas de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.


Fonte: MPRJ

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