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MPRJ e governo federal discutem letalidade policial

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (14/8), de uma reunião com representantes do governo federal para discutir ações relacionadas à letalidade policial no estado. Durante o encontro, foram debatidas operações policiais que resultaram em mortes, como a do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos, morto durante ação policial na Cidade de Deus no último dia 07/08, e da criança Eloah da Silva dos Santos, de 5 anos, morta na Ilha do Governador no último sábado (12/8).

Reprodução

“Os representantes do governo federal reuniram-se conosco para tratar da questão da violência policial no estado e das mortes por intervenção policial, e trouxeram o apoio dos ministérios para a atuação do MPRJ. A reunião foi bastante produtiva no sentido de troca de informações e para o estreitamento das relações institucionais na análise de casos desta natureza”, explicou o promotor de Justiça André Cardoso, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro – Centro, que investiga as mortes de Thiago e Eloah.


Pelo MPRJ, também participaram do encontro o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, David Faria; o coordenador-geral de Segurança Pública, Alexandre Themístocles; a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patrícia Carvão; a coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), Roberta Rosa; e o subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ), Leandro Navega.


Pelo governo federal, estiveram presentes a coordenadora-geral de Segurança Pública e Direitos Humanos, Ana Lúcia Castro de Oliveira; o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; a coordenadora nacional do Programa Nacional de Segurança Pública, Tamires Sampaio; a ouvidora do Ministério das Mulheres, Thaís dos Santos Lima; o ouvidor do Ministério da Igualdade Racial, Fábio Bruno; a assessora especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Igualdade Racial, Marcele Decothé; e a chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, Rachel Barros de Oliveira.


Investigação de mortes na Cidade de Deus e Ilha do Governador


Nesta segunda-feira (14/8), uma equipe de técnicos da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT/MPRJ) da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) esteve na Cidade de Deus para fazer o escaneamento do local onde ocorreu a morte do adolescente Thiago Flausino, para conhecer melhor o local e verificar a direção dos disparos que culminaram em sua morte.


Com os dados colhidos, será realizada uma maquete em 3D para fazer a simulação das versões que forem possíveis, nas condições narradas pelos policiais, além de auxiliar a reconstituição do local do crime, a ser realizada por um perito oficial. No dia 08 de agosto, a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar as circunstâncias da morte de Thiago. Na manhã do dia 09/08 também realizou diligências na chamada Porta do Céu, onde foram colhidas informações para a investigação.


O GTT- ADPF635, responsável pelo plantão de operações policiais do MPRJ recebeu, no dia 12/08, denúncia de ações policiais do 17º BPM na Comunidade do Dendê, e na Estrada do Galeão, ambos na Ilha do Governador, que resultaram, respectivamente, nas mortes do adolescente de 17 anos, Wendel de Almeida e da menina de 5 anos, Eloah da Silva dos Santos.


O caso também foi distribuído para a 1ª PIP Especializada da Capital. Ainda no âmbito da articulação interinstitucional, foi realizado contato com a Coordenadoria de Dignidade da Pessoa Humana e com a Coordenadoria de Apoio à Vítima (NAV), numa tentativa de identificação de familiares das vítimas para oferecimento do apoio necessário.


Fonte: MPRJ


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