MPRJ e Prefeitura do Rio fazem ação para demolir condomínio ilegal

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano (GAECO/FT-OIS) e a Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura do Rio do Janeiro, por meio da força-tarefa de combate a crimes ambientais, realizam, na manhã desta quinta-feira (4/8), operação para demolir construções de alto padrão, dentro de um loteamento clandestino na estrada Roberto Burle Max nº 5.911, em Barra de Guaratiba, na Zona Oeste da cidade.

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A área está inserida dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) da Orla da Baía de Sepetiba e do Parque Estadual da Pedra Branca. A prefeitura havia realizado uma primeira ação de demolição em 2018, mas novos imóveis foram construídos no local.

O responsável pelo condomínio ilegal vem ignorando, desde 2014, vários embargos, advertências, notificações e multas, além de ter sido conduzido e qualificado na 42º Delegacia Policial pelo cometimento de diversos crimes ambientais como desmatamento, terraplanagem, loteamento ilegal e furto d’água do Parque Estadual da Pedra Branca.

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Em 15 de junho de 2018, a Prefeitura do Rio fez uma grande operação e demoliu toda a infraestrutura do loteamento, como o portão principal, quadro de luz, a guarita do loteamento, além da retirada de meio-fio e abertura de buracos na via interna para dificultar a entrada de veículos, mas o responsável continuou com a prática da exploração imobiliária ilegal de áreas públicas e privadas, estando essa região com um histórico de desmatamento de floresta em favorecimento de um crescimento imobiliário desordenado.

As ações da força-tarefa buscam conter o desmatamento de áreas ambientalmente protegidas e retirar dos grupos criminosos sua fonte de renda. A ação desta quinta-feira contou com o apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e da Polícia Militar (PM) Ambiental.

Fonte: MPRJ