MPRJ e Prefeitura do Rio fazem demolição de prédio ilegal na Muzema

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Seop), realizam operação nesta terça-feira (9/8) para iniciar a demolição de um prédio de seis andares construído ilegalmente na Estrada de Jacarepaguá, na localidade da Muzema, Zona Oeste do Rio.

MPRJ / Divulgação

O imóvel foi construído sem licença, em lote não regular e sem obedecer aos parâmetros edilícios para o local. Trata-se de um residencial multifamiliar de seis andares, em zona que permite apenas construções unifamiliares.


O laudo de vistoria da Prefeitura destaca, ainda, que a construção está localizada em área de encosta, sem obras de contenção, não sendo possível atestar sua segurança e conservação.


A construção está próxima do local onde dois edifícios construídos de maneira irregular desabaram em 2019, provocando a morte de 24 pessoas. As ações da força-tarefa ajudam a prevenir esse tipo de tragédia.


Buscam também conter o desmatamento de áreas ambientalmente protegidas e retirar de grupos criminosos a fonte de renda preveniente da exploração imobiliária ilegal.


A demolição está sendo feita com equipamentos manuais e de forma planejada para não afetar a estrutura dos imóveis no entorno.


Força-Tarefa


A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em 19 de outubro de 2021, por ato do Procurador-Geral de Justiça, para auxiliar Promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial nas regiões de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.


Fonte: MPRJ

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