MPRJ e SEOP atuam na demolição de dois prédios na Ilha da Gigoia`
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), em atuação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), realiza nesta segunda-feira (29/4), a demolição de dois prédios construídos irregularmente na Ilha da Gigoia, Zona Oeste do Rio.
Um possui três pavimentos e dois apartamentos por andar e o outro, também com três pavimentos, sendo quatro apartamentos por andar. Ambos foram erguidos sem qualquer autorização da Prefeitura. Estima-se um prejuízo no valor de R$ 3,5 milhões aos responsáveis pela obra.
A operação também conta com o apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). A atuação do MPRJ tem como objetivo apurar eventuais indícios da prática de crimes ambientais e de organização criminosa, entre outros, com vistas a promover a responsabilização criminal dos autores das construções irregulares e dos ilícitos ambientais.
O primeiro prédio encontra-se em fase de conclusão e o segundo com suas obras em andamento, sendo parte em fase de acabamento e outra em fase de alvenaria. Os prédios que foram erguidos irregularmente sem qualquer licença e não atendem aos parâmetros urbanísticos da região.
As construções são fiscalizadas desde o início das construções, sendo a primeira notificação realizada em abril de 2023. A SEOP verificou que as obras foram aceleradas em total descumprimento à notificação que determinava a imediata paralisação da construção.
As edificações foram construídas em um lote de 500 metros quadrados e possuem aproximadamente 900 metros quadrados de área construída.
Fonte: MPRJ
