MPRJ inaugura Núcleo de Apoio às Vítimas

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, inaugurou, nesta segunda-feira (5/6), a estrutura que abrigará o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), inserida no âmbito da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CPDV/MPRJ). O espaço, que funcionará no 3º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi idealizado para proteger e garantir apoio humanizado às vítimas de infrações penais, atos infracionais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de Direitos Humanos, e de seus familiares.

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"Desde o início de 2021, o MPRJ tem a preocupação com a promoção dos direitos das vítimas. Por isso, criamos o NAV com o objetivo de acolher essas pessoas para que elas possam receber informações adequadas e encaminhamento aos atendimentos necessários", explicou o procurador-geral. Na ocasião, Luciano Mattos ressaltou que a intenção é expandir o atendimento do NAV para todo estado do Rio de Janeiro.

Durante a apresentação do NAV, a coordenadora do núcleo, a procuradora de Justiça Patrícia Glioche, explicou sobre a estrutura e a importância do atendimento.

"O MPRJ, seguindo uma tendência internacional, se abre com o olhar diferenciado para as vítimas, para evitarmos a revitimização e mais sofrimento pela situação. Queremos estender a mão à vítima e possibilitar que ela exerça todos os seus direitos. O NAV vai contribuir não só para que a vítima tenha esse conhecimento e esse direito zelado, mas também na capacitação a rede pública para conhecer e reconhecer uma vítima quando é encaminhado por nós", disse Patrícia Glioche.

Em seguida, a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora de Direitos Humanos do MPRJ, enfatizou que os atendimentos que têm sido feitos revelam o quanto as vítimas que procuram o MPRJ, sejam elas vítimas diretas ou indiretas precisam de uma escuta qualificada e de informações.

"O apoio oferecido pela estrutura do NAV, através de sua equipe, permite que as pessoas recebam orientação sobre os seus direitos, seja com relação à área da assistência social, seja com relação à eventual atendimento psicológico que se faça necessário. Além desses aspectos são também explicados os encaminhamentos que serão feitos aos colegas com atribuição junto à área criminal e seus desdobramentos", ressaltou Patrícia Carvão.

Formado por uma equipe multidisciplinar capacitada, o NAV proporcionará às vítimas um espaço específico de apoio e escuta especializada. A nova estrutura contará com um ícone próprio no portal do MPRJ, por onde a população poderá tirar suas dúvidas, conhecer seu funcionamento através de cartilhas e obter informações sobre como acessar o atendimento.

Além disso, haverá a capacitação gradual de membros e servidores da instituição, e de integrantes das redes parceiras, para prestar atendimento, de forma especializada e humanizada, às vítimas que se encontram no interior do estado.

A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, como a defensora pública geral, Patrícia Cardoso; o secretário de Saúde do Estado, Luiz Antônio Texeira Jr; além de membros do Judiciário, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, da Polícia Civil e de Comissões voltadas a Defesa dos Direitos Humanos do Estado.

Fonte: MPRJ