MPRJ irá sediar encontro sobre violência doméstica

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi escolhido na última sexta-feira (12/5) para sediar o XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), que acontecerá nos dias 23 de 24 de novembro de 2023. A escolha ocorreu durante a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), que acontece no Piauí.

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil / Arquivo

Presente ao evento, a procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, comemorou a escolha do MPRJ para sediar o XIII Copevid.

“Nós ficamos muito felizes em receber o evento, que terá como tema a atuação do MP com a perspectiva de gênero. Será um momento de articulação interna do Ministério Público brasileiro, em que poderemos discutir o tema no âmbito ministerial, com todos os ramos do MP, e também com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher”, destacou Carla Araújo.

O CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ tem, entre as suas atribuições, promover e participar de reuniões com instituições e entidades ligadas à rede de atendimento à mulher vítima de violência, receber e analisar as notícias de violência doméstica enviadas pela Ouvidoria, encaminhando-as para as Promotorias de Justiça com atribuição em cada caso, e manter arquivo das fiscalizações realizadas nos serviços especializados, encaminhando-as, quando necessário, para subsidiar ações, judiciais ou não, que promovam a melhoria desses serviços.

Em agosto de 2022, mês de aniversário da Lei Maria da Penha, o MPRJ lançou um canal de recebimento de comunicações especialmente voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência, a Ouvidoria da Mulher.

O espaço, cuja equipe é composta por atendentes mulheres, com capacitação para uma escuta humanizada e empática, possui a Sala Lilás, ambiente seguro e reservado para que a mulher vítima se sinta acolhida e receba orientações sobre seus direitos.

Fonte: MPRJ