MPRJ lança projeto de segurança pública em Volta Redonda

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ), e a Prefeitura de Volta Redonda lançaram, nesta quinta-feira (10/11), um projeto de segurança pública municipal que pretende aprimorar a gestão de dados do município visando ao diagnóstico das necessidades locais nessa área.

Arquivo / Divulgação

A coordenadoria-geral de segurança pública (COGESP) do MPRJ foi criada em abril de 2021 (resolução GPGJ n° 2.409), em Niterói, pelo atual procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. O objetivo do órgão é aprimorar as ações da instituição relacionadas ao controle externo da atividade policial e à promoção de ações voltadas à segurança pública em todo o estado, entre elas, o incentivo à participação dos municípios na segurança pública.

A iniciativa funciona como piloto de gestão na área da segurança pública e pode ser reproduzido em outros municípios do estado. O lançamento foi na sede da Prefeitura de Volta Redonda e contou com as presenças do coordenador da COGESP/MPRJ, promotor de Justiça André Buonora, do prefeito Antônio Francisco Neto, de promotores de Justiça da região e de outras autoridades locais.

Como a resolução GPGJ nº 2.409, que disciplina a COGESP/MPRJ, prevê o fomento à integração municipal na área, o projeto de segurança pública municipal foi elaborado justamente para facilitar a adesão de outras gestões às políticas públicas de prevenção à violência, como explica André Buonora.

“Inicialmente, a COGESP apresenta o projeto ao promotor de Justiça da região, que leva a ideia ao gestor municipal. Caso o município queira aderir, basta criar os dois equipamentos de gestão, que são os eixos do projeto, cujos gastos administrativo e de pessoal são baixos. Ou seja, o projeto é simples e pode ser facilmente implementado em qualquer município”.

O projeto irá implementar metodologias de ação e prevenção com base no trabalho de dois novos órgãos municipais estratégicos, o Observatório de Segurança Pública (OSP) e o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). Os equipamentos, cujas atuações são previstas na legislação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), serão criados por decretos municipais assinados durante o evento.

Enquanto o Observatório Municipal de Segurança irá realizar o diagnóstico dos principais problemas a serem enfrentados pelo município, a partir da utilização de dados públicos da área de segurança pública, saúde, assistência social e educação, o GGIM irá, com base no material analisado, apresentar propostas de atuação conjunta para a resolução dos problemas do setor.

“Os órgãos permitem uma atuação na segurança pública baseada em evidências. As informações coletadas de diversas áreas permitirão ao gestor público decidir quais medidas são pertinentes e cabíveis para a resolução daquele problema”, diz André Buonora.

Fonte: MPRJ