Negócios nebulosos entre governo e mineradoras na Amazônia

Atualizado: 22 de fev.


F&M e general Barroso Magno se reuniram com o vice-presidente Mourão (Imagem: Caco Bressane/Agência Pública)

Documentos obtidos pela Agência Pública demonstram que o banco canadense Forbes & Manhattan (F&M) obteve vantagens com licenciamentos ambientais de suas mineradoras na Amazônia depois da posse do presidente Jair Bolsonaro e proximidade com o vice-presidente, Hamilton Mourão. Há dez anos o grupo enfrentava dificuldades para liberar os licenciamentos, que impactam assentados da reforma agrária, indígenas e ribeirinhos no Amazonas e no Pará. Um general de brigada do Exército atuou como lobista pelos interesses de F&M e suas mineradoras junto à cúpula do governo.

O militar é Cláudio Barroso Magno Filho, um veterano da missão de paz da ONU no Haiti e entrou no ramo de consultorias e venda de equipamentos para as Forças Armadas e empreiteiras desde sua ida para a reserva, nos anos 2000. Desde 2019, o militar atua em prol do F&M no Brasil.

De acordo com a reportagem, decisões do Executivo sob Jair Bolsonaro e seus militares da reserva têm favorecido o banco canadense. Em 2021, por exemplo, o governo criou a Política Pró-Minerais Estratégicos, por meio da qual se dispõe a “priorizar os esforços governamentais” em favor de projetos incluídos nessa nova diretriz. As mineradoras ligadas ao Forbes & Manhattan na Amazônia, Belo Sun e Potássio do Brasil, estão entre as primeiras contempladas por essa nova política.

Segundo a Agência Pública, o grupo F&M conseguiu chegar até o vice-presidente da República por meio de outros militares atuantes no Executivo para obter vantagens na negociação.

Depois de algumas reuniões com Mourão, nas quais o general Barroso Magno teria intercedido a favor do grupo, fontes afirmam que o governo passou a pressionar os órgãos competentes pela liberação das licenças. A Belo Sun é um caso emblemático.

Planejada para ser a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, na Volta Grande do Xingu, localizada a mais de 800 km de Belém (PA), o projeto contempla uma barragem de rejeitos maior que a da Vale, que se rompeu e causou a tragédia de Mariana (MG). O governo federal, através do Incra, reduziu a área do assentamento criado há 22 anos para a construção da mina canadense.

A defensora pública que coordena o núcleo regional de Direitos Humanos em Altamira (PA), Elisângela Côrtes, que atua no caso, afirmou que "da parte do governo, há uma pressão para liberar o projeto Volta Grande. Para nós, o projeto é inviável acima de tudo, seja pela perspectiva social, seja pela ambiental", afirmou.

Segundo documentos obtidos pela Agência Pública, os planos da mineradora ligada ao F&M caminharam na medida em que o general Barroso Magno se envolveu nas tratativas, inserindo a Belo Sun na agenda oficial do governo Bolsonaro desde 2019, apontando que o militar tenha atuado como lobista junto ao governo.

Apenas entre 2020 e 2021 houve pelo menos sete reuniões de Barroso Magno só com representantes da mineradora. No mesmo período, o governo federal criou a Pró-Minerais Estratégicos, uma política federal que dá "apoio ao licenciamento ambiental" de ambas as mineradoras ligadas ao F&M na Amazônia.

De acordo com a apuração, em um dos documentos produzidos por uma das reuniões de 2020, a Potássio do Brasil foi classificada como estratégica pelo governo Jair Bolsonaro. No material há um "slide" com fotos da assinatura de contratos entre a mineradora e o governo Bolsonaro, com a presença do executivo-chefe do grupo F&M, Stan Bharti e do vice, Hamilton Mourão.

À Agência Pública, o general de brigada afirmou que trabalha apenas com a Potássio do Brasil. "Não conheço nenhum outro projeto [do grupo canadense]", disse. Um dos materiais obtidos pela reportagem, porém, credita Barroso Magno como "vice-presidente de relações governamentais" do grupo canadense no Brasil. "Não sou lobista de abre portas, mas de desenvolvimento de projetos: fui contratado, de certa forma, pela minha experiência com gestão", afirmou o militar.

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