Niterói e MPRJ firmam acordo para combater construções irregulares

A Prefeitura de Niterói firmou, nesta quarta-feira (18), um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com o objetivo de intensificar o combate às construções irregulares na cidade. A parceria vai permitir a troca de informações, processos e documentos entre as instituições, fortalecendo as ações de fiscalização e contribuindo para a responsabilização dos autores de irregularidades.

Durante a cerimônia de assinatura, o prefeito Rodrigo Neves destacou a relevância da iniciativa:

“Ao longo dos últimos anos, nossa cidade vem enfrentando o crime organizado por meio do Pacto Niterói Contra a Violência, além de combater a ocupação desordenada em áreas de proteção ambiental. Este acordo amplia e aperfeiçoa a capacidade de atuação do poder público, reforçando a proteção da cidade e de sua população”, afirmou.

Além disso, o acordo prevê apoio operacional recíproco para a execução de operações de demolição, o compartilhamento de ferramentas aplicadas à obtenção, reunião, análise e difusão de dados, e o estabelecimento de rotinas e procedimentos padronizados de atuação.

“Esse é um acordo de extrema importância porque aproxima o MPRJ e a Prefeitura de Niterói no enfrentamento de um grave problema urbano, que é a ocupação irregular do solo, principalmente em áreas de proteção ambiental. Acreditamos que ele possa produzir excelentes resultados em favor da sociedade e frear o avanço da criminalidade, uma vez que, por trás da ocupação irregular, são criados locais dominados por delinquentes”, destacou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.

Também participaram do evento a vice-prefeita Isabel Swan, a secretária da Mulher, Thaiana Ivia, o procurador-geral do município, Técio Lins e Silva, e o subprocurador Francisco Miguel Soares.